O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender na segunda-feira (11) a regulamentação das redes sociais. Em entrevista ao SBT, Lula afirmou que a discussão não deve depender do Congresso Nacional ou do Supremo Tribunal Federal. Ela deveria ser feita por toda a sociedade.
“Como eu não sou internauta, eu digo sempre que eu sou analfabeto nessa questão da internet, eu acho que nós temos que ter prudência e capacidade de ouvir. Não é uma coisa que é decidida na Suprema Corte ou uma coisa que é decidida no Congresso. Não. É uma coisa que tem que ser decidida no debate na sociedade para que muita gente de opinião e para que a gente possa ter uma regulação que sirva melhor a própria sociedade, que ela possa utilizar esse instrumento para que seja uma sociedade mais ativa, mais altiva, mais produtiva, mais solidária, mais humanista”, afirmou.
O presidente ainda defendeu que não se pode achar que a liberdade de expressão, proporcionada pelas redes sociais, acabe sendo usada para o mal. “Você não pode confundir liberdade de expressão com o uso da liberdade para você fazer maldade, ou seja, você fazer acusações falsas”, disse.
O tema está em debate desde 2020 no Congresso Nacional. Conhecido como PL das Fake News, a proposta foi aprovada no Senado, mas sua votação emperrou na Câmara dos Deputados e não há previsão para que ele retorne à pauta de votação. Há uma tentativa de busca de consenso para regras de combate à desinformação na internet, responsabilização de plataformas e garantia de fiscalização e aplicação de sanções.
Com informações do SBT News.
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