Em uma decisão estratégica para conter a alta de preços e ampliar a oferta de alimentos essenciais, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou, nesta quinta-feira (13), a redução a zero das tarifas de importação de 11 produtos alimentícios. A medida entra em vigor já nesta sexta-feira (14) e inclui itens fundamentais da cesta básica, como carnes, café, azeite de oliva, milho, massas e biscoitos.
A decisão faz parte de uma ação emergencial do governo federal para controlar a inflação, que tem pressionado especialmente as famílias de baixa renda. Segundo o governo, famílias de menor poder aquisitivo chegam a destinar até 40% de sua renda mensal para a alimentação, o que reforça a necessidade de medidas para conter os preços.
Produtos beneficiados
Os produtos contemplados pela redução de tarifa foram escolhidos com base na sua relevância para o consumo popular e na necessidade de ampliar a oferta interna. A lista inclui:
– Carnes desossadas de bovinos, congeladas – de 10,8% para 0%;
– Café torrado, não descafeinado – de 9% para 0%;
– Café não torrado, não descafeinado, em grão – de 9% para 0%;
– Milho em grão, exceto para semeadura – de 7,2% para 0%;
– Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas – de 14,4% para 0%;
– Bolachas e biscoitos – de 16,2% para 0%;
– Azeite de oliva extravirgem – de 9% para 0%;
– Óleo de girassol em bruto – de 9% para 0%;
– Outros açúcares de cana – de 14,4% para 0%;
– Preparações e conservas de sardinhas – de 32% para 0%.
A decisão também inclui o aumento da cota para o óleo de palma, que passará de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, com alíquota zero para o Imposto de Importação.
A orientação para adotar medidas emergenciais partiu diretamente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem manifestado preocupação com os impactos da inflação sobre o poder de compra da população, especialmente em um contexto de instabilidade climática e geopolítica que pode comprometer a produção interna de alimentos.
“O governo está atento às dificuldades das famílias e comprometido em adotar medidas concretas para garantir alimentos na mesa dos brasileiros a preços justos”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A medida busca reduzir os impactos de desequilíbrios de oferta e demanda e, ao mesmo tempo, aumentar a competitividade dos preços internos. A expectativa é que, com o aumento da oferta, os preços ao consumidor comecem a ceder nas próximas semanas.
O governo ressaltou que a redução de tarifas não será isolada, mas parte de uma estratégia mais ampla para garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva nacional. A flexibilização temporária das tarifas será acompanhada de outras ações para fortalecer o setor agrícola e garantir o equilíbrio entre produção interna e importação.
Segundo o governo, a medida permitirá que o mercado interno tenha maior estabilidade de preços, sem comprometer a produção nacional. “Estamos criando um cenário de maior segurança alimentar para o país, sem prejudicar os produtores nacionais. A oferta interna será complementada, e não substituída”, explicou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Impacto na inflação e no consumo
Especialistas do setor econômico apontam que a medida pode ter um impacto direto na redução da inflação de alimentos nos próximos meses. O corte nas tarifas deve pressionar para baixo o preço de itens básicos, aliviando o orçamento das famílias e fortalecendo o poder de compra dos consumidores.
A expectativa é que os reflexos nos preços comecem a ser sentidos já em abril. “A desoneração das tarifas de importação é um movimento importante para reequilibrar o mercado, garantir o abastecimento e conter a pressão inflacionária sobre os alimentos”, afirmou o economista José Carlos Nogueira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O governo sinalizou que a redução das tarifas será temporária e será acompanhada de perto para avaliar o impacto no mercado interno e na cadeia produtiva. O Gecex deve reavaliar os efeitos da medida após um período de 90 dias.
“A decisão de reduzir as tarifas é técnica e estratégica, mas será monitorada de perto para evitar distorções no mercado e garantir que os efeitos positivos cheguem ao consumidor final”, afirmou Alckmin.
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