Medidas incluem MP, projeto de lei e decretos; ações preveem redução de impostos e apoio ao setor aéreo
Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um conjunto de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. As ações foram formalizadas por meio de MP (medida provisória), projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pacote prevê subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, além de redução de tributos e medidas de apoio ao setor aéreo. Segundo o governo, a expectativa é aliviar custos para consumidores e setores produtivos, além de assegurar o abastecimento no país.
Entre as principais iniciativas está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual dos custos entre União e estados. O benefício terá validade inicial de dois meses e pode alcançar R$ 4 bilhões. O Ministério da Fazenda havia informado anteriormente que o impacto seria de R$ 3 bilhões.
Também foi anunciada subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês. Em ambos os casos, as empresas deverão repassar a redução ao consumidor final.
O governo ainda informou que vai zerar os tributos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel comercializado nos postos, e sobre o querosene de aviação.
No caso do GLP (gás liquefeito de petróleo), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida tem como objetivo equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no valor do gás de cozinha, principalmente para famílias de baixa renda.
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