Decretado por meio do DOE (Diário Oficial do Estado), desta quinta-feira (26), o Governo de Mato Grosso do Sul definiu o período de recesso dos servidores estaduais durante o Natal e Ano Novo, nos períodos de 26 a 29 de dezembro de 2023 ou de 2 a 5 de janeiro de 2024, respectivamente.

Caberá aos servidores optarem por um dos dois períodos para folga. No entanto, os serviços essenciais, como saúde e segurança, deverão manter o seu pleno funcionamento, com a manutenção do quantitativo de agentes públicos suficientes para suprir a demanda.

Conforme a resolução, servidores que optarem pelo recesso devem se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos. Compete aos dirigentes máximos dos órgãos e das entidades determinar as escalas de revezamento, a fim de garantir o funcionamento das repartições, em especial o atendimento ao público.

O decreto estabelece ainda que servidores que não compensarem as horas, terão desconto remuneratório. Acesse também: Pagamento de INSS em mais de R$ 2 milhões deve auxiliar 122 mil habitantes de MS e SP