O Governo de Mato Grosso do Sul publicou no DOE (Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul) decreto que estabelece novas tabelas de remuneração para professores convocados para função docente temporária com carga horária de 40 horas semanais. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (1º) e leva em consideração a formação do profissional e o local de atuação.
O decreto define duas estruturas de pagamento. A Tabela A é destinada aos professores que atuam diretamente em unidades escolares, centros de educação infantil e centros estaduais educacionais. Já a Tabela B contempla profissionais que trabalham em outros órgãos ligados à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, além de projetos e programas nas áreas de esporte, arte e cultura.
Na Tabela A, os salários variam de R$ 5.674 para docentes com formação em nível médio (magistério) até R$ 7.799 para profissionais com licenciatura, especialização, mestrado ou doutorado.
Já na Tabela B, a remuneração vai de R$ 5.568 a R$ 7.652, também conforme o nível de qualificação do professor.
O decreto estabelece ainda que, quando a carga horária for inferior a 40 horas semanais, o pagamento será feito de forma proporcional ao número de horas trabalhadas.
A norma substitui o decreto anterior, publicado em março de 2025, e é assinada pelo governador Eduardo Riedel e pelo secretário estadual de Educação, Hélio Queiroz Daher.
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