Hoje é dia de Pretos Velhos, e não tinha sexta-feira 13 melhor para a Comissão Permanente de Cultura da Câmara Municipal discutir políticas públicas para os terreiros de umbanda e candomblé, religiões tradicionais de matriz africana. A Audiência Pública irá acontecer hoje (13), às 14h30, no Plenário Oliva Enciso.
Na ocasião, serão discutidas a Lei Municipal 5.514/15, que trata da isenção de imposto para templos religiosos de qualquer culto, e a Lei Municipal 4.880/10, que dispõe sobre as normas para declaração de utilidade pública das entidades.
O debate foi proposto pelo vereador Valdir Gomes (PSD), que acredita que a Casa precisa abrir a mente do pessoal sobre o assunto.
“É a primeira vez que a Câmara recebe esse grupo grande de pessoas, e iremos discutir uma situação que eles têm direito, porém não é cumprido. O que iremos pedir é a regulamentação dos templos e a isenção do imposto. Queremos levar isso para a prefeita para que se torne real, como já é para as igrejas cristãs. As pessoas têm receio em falar de umbanda e candomblé, mas é uma religião como qualquer outra. Vejo da seguinte forma, cada um professa a crença que acredita e o respeito deve vir em primeiro lugar”, disse.
A audiência será transmitida ao vivo pelo Facebook e Youtube da Câmara Municipal.
A Comissão é presidida pelo vereador Ronilço Guerreiro (Podemos), tem como vice o parlamentar Júnior Coringa (PSD), e demais membros Beto Avelar (PSD), Professor Juari (PSDB) e Gilmar da Cruz (Republicanos).
Acesse também as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram.
Leia mais:
Cartilha que educa para o combate à intolerância religiosa é lançada
