Um bebê, de um ano de idade, foi encontrado vagando sozinho na rua, durante a madrugada deste sábado (15), no bairro São Bento, município de Sidrolândia, a aproximadamente 60 quilômetros de Campo Grande.
Segundo informações da policia, um casal passava na rua quando viu a criança sozinha, sem qualquer responsável por perto, por volta da 00h30. Eles acionaram a Polícia Militar, que constatou que a criança teria menos de dois anos de idade. O Conselho Tutelar do município também foi acionado para acompanhar o caso.
No momento em que a policia realizava o boletim de ocorrência, uma jovem de 17 anos compareceu na delegacia, relatando que seria a babá do bebê e que não tinha “dado falta” da vítima.
A mãe da criança também foi até a delegacia e o caso foi registardo como abandono de incapaz, na Delegacia de Sidrolândia.
Abandono de incapaz
Abandono de incapaz é um crime de perigo concreto previsto no código penal brasileiro, conforme o artigo 133 do CPB é considerado crime abandonar qualquer pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, que seja incapaz de se defender dos riscos. A lei prevê pena de detenção de seis meses a três anos.
Disque 100
Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos as denúncias podem ser feitas de forma anônima 24h por dia. Denúncias de maus tratos a crianças também podem ser comunicadas a polícia no 190 ou diretamente ao Conselho Tutelar.
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