A grave situação sobre o alto número de feminicídios foi tema de debate na tribuna entre os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul. O deputado Pedro Kemp (PT) foi quem iniciou o debate, apresentando o dado de que, em apenas 39 dias do ano de 2022, nove mulheres foram torturadas, estupradas ou esfaqueadas, sendo brutalmente assassinadas.
“Até o dia de ontem, o intervalo entre um feminicídio e outro foi em média de quatro dias. Ou seja, a cada quatro dias uma mulher está sendo assassinada em Mato Grosso do Sul. Esse é um dado extremamente preocupante, uma situação muito grave, que deve nos preocupar e nos mobilizar. O número é 80% superior ao registrado no mesmo período em 2021”, explicou o petista, relembrando que a realidade no país não é diferente.
O feminicídio é o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (Lei Federal nº 13.104/2015). “O que chama atenção são os requintes de crueldade, situações que devem ser estudadas para saber o que leva um companheiro a assassinar sua mulher. É uma verdadeira epidemia, pois se olharmos os registros na Casa da Mulher Brasileira, vamos ver números alarmantes. Essa cultura patriarcal, que ainda é muito forte, a misoginia, o machismo, muito presente ainda nas relações sociais, que acabam fazendo da mulher vítima da violência e do feminicídio. Precisamos de políticas públicas eficazes, para enfrentar de formas preventivas e punitivas”, considerou Kemp.
O deputado Professor Rinaldo (PSDB) concordou. “Nos entristece e nos envergonha como homens, pois aquele que prometeu amar e respeitar não o faz. E MS que tem tantas belezas, ao mesmo tempo está sempre entre os primeiros nos números da violência doméstica. Nós protagonizamos algumas leis que fazem a prevenção como a lei que leva a conscientização da Lei Maria da Penha ao conteúdo transversal nas escolas [Lei Estadual nº 5.539/2020], então você está correto, temos que trabalhar muito na prevenção. Quero me solidarizar com os familiares das vítimas”, discursou Rinaldo.
Pede aumento de punição
Para o deputado Barbosinha (DEM) não basta punir. “Esse é tema que angustia e ao longo dos anos o aumento da pena por si só não tem conseguido desestimular os crimes. Pesquisa mostram que as armas brancas são as mais utilizadas e os homens agem com extrema crueldade. A falta de esclarecimento dos homicídios é vergonhosa no Brasil. Há muitos sem elucidação. Sem prender, sem punir e sem trabalhar políticas públicas na educação não vamos mudar essa situação”, argumentou Barbosinha.
O deputado Paulo Duarte
(MDB) concordou com a gravidade. “É estarrecedor, em pleno século 21, temos leis em níveis municipal, estadual e federal, mas o problema é além disso, é a cultura, de alguns homens que acham que são donos e têm poder sobre as mulheres.” (Texto: Rayani Santa Cruz)
