Levantamento mostra que maioria dos agressores cumpre medidas protetivas, mas parte ainda descumpre decisões judiciais

Entre julho e outubro deste ano, a Patrulha Maria da Penha de Dourados realizou 555 atendimentos relacionados à violência doméstica, segundo dados da Guarda Municipal. Criado em abril de 2025, o serviço tem como foco fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas e responder a denúncias de agressão contra mulheres no município.

Do total de registros, 90,5% foram fiscalizações de medidas protetivas de urgência (MPUs) — ações em que as equipes verificam se os agressores estão respeitando as determinações da Justiça. Em 68,1% dos casos, as medidas estavam sendo cumpridas. Já 8,6% mostraram descumprimento, e 17,2% não puderam ser concluídos por mudança de endereço ou telefone das vítimas.

As denúncias diretas representaram 9,6% dos atendimentos, somando 53 casos no período. A maior concentração foi registrada em julho, com 20 chamadas, seguida de setembro (17), enquanto agosto e outubro tiveram 8 cada.

A Patrulha Maria da Penha foi criada pela Lei Municipal nº 5.335 e conta com 13 guardas municipais atuando em regime de plantão 24 horas. Cada equipe é composta por três agentes, sendo pelo menos uma mulher. O trabalho é desenvolvido em parceria com o Promuse da Polícia Militar, Ministério Público, Polícia Civil e a Delegacia de Atendimento à Mulher.

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