Servidores, estagiários, aprendizes e trabalhadores terceirizados do TCE-MS (Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul) deverão retornar as atividades presenciais à partir da próxima segunda-feira (31). A determinação, foi publicada no DOE (Diário Oficial Eletrônico) do órgão, na edição desta sexta-feira (28) e assinado pelo atual presidente, o conselheiro Iran Coelho das Neves.

Ainda segundo a portaria, durante todo o período de pandemia da COVID-19, o ritmo de trabalho não foi prejudicado.

Na descrição, é informado que na volta dos servidores ao trabalho na sede do tribunal, todos os protocolos de biossegurança serão respeitados e serão disponibilizadas em todos os setores medidas de prevenção para evitar a contaminação dos colaboradores pelo coronavírus.

O retorno da totalidade dos servidores ao trabalho presencial ficará condicionado à evolução das medidas de afrouxamento do distanciamento social pelas autoridades públicas.

No local, segundo a portaria, continua sendo obrigatório o uso de máscara de proteção e a recomendação de higienização frequente das mãos com água, sabão ou álcool em gel, além da manutenção de distância mínima de um metro e cinquenta centímetros entre os servidores durante a permanência na sede do Tribunal de Contas.

As janelas e portas, durante o expediente de trabalho no TCE-MS, deverão permanecer abertas a fim de minimizar o risco de contágio da COVID-19, bem como deverá ser aumentada a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas das portas.