Com a chegada do Carnaval, alegria, descontração e paquera estão sempre presentes. Entretanto, tudo o que ultrapassa o limite do consentimento é considerado assédio, pode ser penalizado por lei. Desde 2018, a Lei 13.718 criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. Para as duas condutas, a pena varia entre 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida pela legislação como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

De acordo com os dados divulgados pelo MDH (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), durante o Carnaval brasileiro, casos de violência sexual contra mulheres costumam aumentar em aproximadamente 20%.

Diante desse cenário alarmante e a fim de diminuir as estatísticas na medida do possível, confira algumas práticas que podem auxiliar você, suas amigas e até outras mulheres durante a folia.

Algumas dicas

Andar em grupos: diante de inúmeros casos de assédio, é recomendado andar em grupos para que as(os) amigas possam ajudar caso algo aconteça. Você pode até combinar um sinal com suas amigas para comunicar a elas que não está se sentindo confortável com alguma situação.

Levar instrumentos sonoros: algumas mulheres levam apitos e outros instrumentos de som para alertar as pessoas ao redor caso estejam precisando de ajuda. Em caso de assédio, é importante sinalizar para as pessoas ao seu redor que algo de errado está acontecendo.

Meta a colher: Se você presenciar uma mulher sendo cercada, agarrada à força, ou vítima de comentários agressivos feitos por um homem, faça o possível para ajudá-la – principalmente se ela estiver sozinha. Se for desconhecida, chame-a por um nome genérico e a mantenha distante do agressor, até que ela encontre amigos confiáveis ou chame a Polícia. Caso seja uma amiga sua, não tenha medo de intervir. Assédio também pode ser praticado por pessoas conhecidas.

Não beba nada de origem estranha: Em blocos de rua, evite bebidas de origem desconhecida, mesmo que sejam oferecidas por conhecidos. Tenha o seu próprio copo e confira se latas e garrafas compradas vieram lacradas.

Compartilhe a localização: Na hora de ir embora e optar por motoristas de aplicativo, compartilhe sua localização com amigos e familiares. Se possível, vá com mais pessoas.

Em caso de assédio, denuncie: Durante o carnaval, vários agentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estarão próximos aos locais de festa. Também existem os canais de denúncia, como o Dique 180 e o Disque 100, que agilizam  as denúncias. Além disso, você pode encaminhar-se para um posto de polícia e formalizar a denúncia. A denúncia é importante para que os crimes de assédio sejam visibilizados e encarados como um problema real em nossa sociedade.

Serviço:

Caso seja vítima ou presencie algum caso de assédio sexual, não deixa de denunciar. Durante ou fora do período carnavalesco, crimes de violência contra a mulher podem e devem ser denunciados pelo número 180.

Disque 180

O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.

Disque 100

Para casos de violações de direitos humanos, o Disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.

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