Após os cancelamentos de voos e atrasos motivados por um acidente na pista de Congonhas do domingo (9), o Procon-SP notificou as empresas Latam, Voepass, Gol e Azul, que agora devem informar quais foram as providência adotadas para atender aos direitos do consumidor que foram impactados pela situção. As empresas tinham até a meia-noite de terça-feira (11) para responder.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, entre os direitos dos passageiros estão a utilização de canais de comunicação, como internet e telefone no caso de atrasos de 1 hora; atrasos de 2 horas a empresa deve oferecer alimentação adequada; atrasos superiores a 4 horas, o consumidor tem direito a serviço de hospedagem, em caso de pernoite, e traslado, além de opções de reacomodação de voo, execução do serviço por outra modalidade de transporte ou o reembolso do valor total da passagem. Porém, nessas situações, a empresa aérea não é obrigada a manter a assistência material.
“Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto. Além desses direitos, é dever da companhia aérea prestar informações de maneira clara e precisa aos consumidores. O passageiro deve procurar o balcão de embarque da companhia ou o balcão de atendimento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dentro do aeroporto para buscar informações sobre o problema”, informou o Procon-SP.
O consumidor e passageiros que não tiveram os seus direitos atendidos podem e devem registrar a reclamação ao órgão de defesa do consumidor.
O episódio de Congonhas chegou a impactar até mesmo quem não iria utilizar os serviços de transportes aéreos. Um exemplo foi a cantora Pitty, que iria participar do festival Campão Cultural em conjunto com Nando Reis domingo (9), não conseguiu chegar até Campo Grande para realizar o show.
Com informações da Agência Brasil.
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