O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática voltou a liberar a pesca do peixe Pintado em todo o Brasil. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (30), no DOU (Diário Oficial da União), junto com um Plano de Recuperação. A mudança veio após um pedido do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

No ano passado, a espécie tinha sido incluída na lista na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção, na categoria vulnerável, do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). A pesca foi proibida em todo país desde 5 de dezembro.

A nova portaria reconhece “como passível de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca a espécie Pseudoplatystoma corruscans, de nome popular pintado ou surubim atendendo ao disposto na Portaria nº 445, de de 17 de dezembro de 2014, e mediante as condições estabelecidas nesta Portaria.”

A portaria tranquiliza 9 mil pescadores sul-mato-grossenses que fazem da pesca sua única fonte de renda, distribuídos entre a bacia do Rio Paraná (4 mil) e a bacia do Rio Paraguai (5 mil). Jaime Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, reforça a importância do Pintado para os pescadores de MS.

“Desde o ano passado nós estávamos com uma preocupação muito grande em relação à pesca do pintado em Mato Grosso do Sul, tanto amadora como profissional, por conta de sua inclusão na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção. Por meio da Fundect, nós financiamos uma pesquisa da Embrapa, na qual foi demonstrado que não havia esse tipo de risco para o pintado na Bacia do Paraguai. Nós encaminhamos essas informações ao Ministério do Meio Ambiente para que houvesse uma reavaliação mostrando que, em Mato Grosso do Sul, essa espécie não estava em extinção. Agora, na data de hoje nós vemos a publicação no Diário Oficial da União da portaria que institui o plano de recuperação das populações do pintado no Brasil, além de um monitoramento da espécie nos próximos 24 meses”

Com informações do Governo do Estado.

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