Papa revoga ‘segredo pontifício’ em casos de pedofilia

O Papa Francisco promulgou nesta terça-feira (17) algumas mudanças na maneira como a Igreja Católica lida com casos de pedofilia, abolindo a regra do “sigilo papal”. Dois documentos emitidos pelo pontífice cobrem práticas que estão em vigor em alguns países, entre elas relatar suspeitas de pedofilia às autoridades civis quando exigido pela lei.

De acordo com informações do Notícias ao Minuto, os documentos também proíbem que se imponha uma obrigação de silêncio àqueles que relatam abusos sexuais ou alegam ter sido vítimas. A anulação do “sigilo papal” em casos de investigações de abuso sexual foi uma exigência central de líderes católicos reunidos na cúpula realizada no Vaticano em fevereiro para discutir os escândalos de pedofilia na Igreja Católica.

Os dois documentos emitidos nesta terça-feira são conhecidos como “rescriptums”, em que o papa usa sua autoridade para reescrever artigos específicos da lei canônica ou partes de documentos papais anteriores.

O segredo pontifício é o mais alto grau de sigilo no direito canônico, e sua violação é considerada um grave pecado, podendo ser punida até com a excomunhão em casos mais extremos.

Recorrentes escândalos de pedofilia abalaram a imagem da Igreja Católica em diversos países, como Argentina, Austrália, Chile, Estados Unidos e Irlanda. A cúpula de fevereiro, que reuniu bispos do mundo todo, foi a primeira tentativa de Francisco de unificar a resposta da Santa Sé aos casos de abuso contra menores.

(Texto: Jéssica Vitória com informações do Notícias ao Minuto)

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