Titulares e suplentes foram empossados nesta quarta-feira e terão participação na definição e fiscalização de políticas para crianças e adolescentes
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Grande (CMDCA) iniciou nesta quarta-feira (19) o mandato 2026–2028 com a posse dos novos conselheiros titulares e suplentes. O colegiado terá entre as principais funções acompanhar e fiscalizar as políticas públicas destinadas à proteção de crianças e adolescentes no município.
A cerimônia contou com a presença da vice-prefeita Camilla Nascimento e do promotor de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho. Os novos integrantes foram nomeados pelo Decreto “PE” nº 1.884, de 14 de agosto de 2026, publicado no Diogrande em 18 de agosto. O mandato começou na data da posse e seguirá até 19 de agosto de 2028.
A composição do CMDCA reúne representantes do Poder Executivo e de organizações da sociedade civil. Na administração municipal, estão representadas áreas como assistência social, educação, saúde, fazenda, infraestrutura, esporte, habitação, transporte e trabalho.
Também integram o conselho entidades da sociedade civil que atuam na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A lista inclui instituições como Associação Pestalozzi de Campo Grande, Casa da Criança Peniel, Cotolengo Sul-Mato-Grossense, IBISS-CO, Missão Salesiana de Mato Grosso, AACC/MS, APAE, Fundação Manoel de Barros e Recanto da Criança, entre outras.
O CMDCA é responsável por formular e deliberar sobre políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, além de acompanhar e fiscalizar sua execução.
O colegiado também participa da articulação entre o poder público, organizações da sociedade civil e outros órgãos que fazem parte da rede de proteção.
Durante a cerimônia, os conselheiros assumiram o compromisso de exercer as funções de acordo com as diretrizes da política de atendimento e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A solenidade foi organizada pela Secretaria Executiva do CMDCA e pela Assessoria de Assistência aos Órgãos Colegiados (AAOC). Com a posse, os novos integrantes passam a responder oficialmente pelo conselho durante o biênio 2026–2028.