Nesta quarta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual, o MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) lança e reforça uma série de ações voltadas à proteção deste público. O destaque é o PLANEVCA (Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes).
O documento vem sendo elaborado pela SNDCA (Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) em conjunto com os ministérios da Cidadania, da Educação, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e do Turismo, além da sociedade civil por meio de consultas públicas.
Dividido em cinco dimensões estratégicas (abuso sexual; exploração sexual; violência física; violência psicológica; e violência institucional), o PLANEVCA reúne objetivos, ações e métodos para orientar a sociedade, considerando aspectos multidisciplinares, a regionalização e a intersetorialidade.
Além do Plano, o evento prevê o lançamento do Observatório Nacional da Criança e do Adolescente, a assinatura do Pacto Nacional pela Implementação da Lei da Escuta Protegida (Lei nº. 13.431/2017), entre outras ações.
Com informações da assessoria
