O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou novas alterações no edital do leilão do projeto Rota da Celulose, que visa a concessão de trechos das rodovias BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395. O leilão ocorrerá na próxima sexta-feira (6), às 10h, na sede da bolsa de valores B3, em São Paulo (SP). As alterações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Estado e fazem parte do quarto adendo do edital.
Entre as mudanças destacadas pela Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) estão ajustes nos parâmetros de desempenho dos bens recebidos pela concessionária. Anteriormente, as imagens captadas e dados processados deveriam ser disponibilizados à Agência Estadual de Regulação (Agems), mas, com a alteração, os dados serão agora fornecidos à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).
Além disso, o texto revisado inclui novos detalhes sobre a obtenção da declaração de utilidade pública, a elaboração de documentos e relatórios, registros de tráfego em tempo real e a contratação de auditorias em caso de necessidade.
Os interessados em participar do leilão devem apresentar as propostas comerciais e os documentos exigidos para a licitação no dia 2 de dezembro, das 10h às 12h, no local indicado. O leilão em si será realizado no dia 6 de dezembro, em São Paulo, marcando o início do processo de concessão.
Trechos e municípios beneficiados
O projeto abrange um total de 870 km de rodovias, tanto federais quanto estaduais, que cortam nove municípios de Mato Grosso do Sul. Entre os municípios incluídos na concessão estão Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Água Clara, Três Lagoas, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina e Anaurilândia. Os trechos envolvidos na concessão incluem:
– MS-040: De Campo Grande a Santa Rita do Pardo (226,3 km)
– MS-338: De Santa Rita do Pardo ao entroncamento com a MS-395 (60,1 km)
– MS-395: De Bataguassu ao entroncamento com a MS-338 (7,7 km)
– BR-262: De Campo Grande a Três Lagoas (328,2 km)
– BR-267: De Bataguassu a Nova Alvorada do Sul (248,1 km)
O projeto de concessão terá uma duração de 30 anos, período no qual a empresa vencedora do leilão será responsável pela gestão e manutenção dos trechos rodoviários. Este é um dos maiores projetos de infraestrutura do estado, com impacto direto nas condições de tráfego e desenvolvimento regional, especialmente devido ao transporte de celulose, que é uma das principais atividades econômicas da região.
As modificações no edital visam assegurar uma gestão mais eficaz e detalhada dos dados relacionados ao tráfego e à execução dos serviços, além de garantir mais transparência e segurança no processo de concessão. Os interessados têm até o dia 2 de dezembro para entregar as propostas comerciais e os documentos necessários. Após a abertura das propostas, o leilão será realizado na bolsa de valores B3, em São Paulo, no dia 6 de dezembro, quando a concessão será definida.
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