Governo reduz imposto sobre medicamentos com risco de desabastecimento

Foto: Reprodução/Agência Brasil
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A Camex (Câmara de Comércio Exterior), vinculada ao Ministério da Economia, anunciou na sexta-feira (17) a prorrogação da redução do imposto de importação sobre insumos relacionados ao combate da pandemia de COVID-19.

Na lista, incluiu medicamentos com risco de desabastecimento, como ocitocina e neostigmina. “Foram incluídos 13 novos insumos farmacêuticos/medicamentos, com base em recomendações do Ministério da Saúde”, afirmou a Camex, em nota.

No início de junho, entidades médicas enviaram ao Ministério da Saúde um alerta sobre o baixo estoque de cinco medicamentos de uso hospitalar e pré-hospitalar: dipirona, neostigmina, atropina, amicacina e ocitocina, todos injetáveis.

Para a “lista Covid”, segundo o Ministério da Economia, o prazo que expiraria em 30 de junho foi estendido até o fim de 2022.

“Como resultado, continuará zerada a alíquota de uma ampla lista, composta por 645 produtos, que inclui medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos utilizados no enfrentamento à Covid-19”, disse.

Segundo representantes de associações médicas, a decisão irá ajudar a resolver parte do problema do baixo estoque de remédios. No entanto, ainda há medicamentos em falta que não apareceram na lista.

Na próxima segunda-feira (20), membros das associações irão se reunir para mapear outros produtos que correm risco de desabastecimento.

O secretário-executivo do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Mauro Junqueira, disse que os municípios e hospitais continuam com dificuldade para comprar tais medicamentos.

Com informações da Folhapress

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