A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial desta terça-feira (28.05.2024) chamamento público visando selecionar Entidades de Direito Privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Colaboração para executar o XXIII Festival de Inverno de Bonito. O Festival acontecerá de 21 a 25 de agosto.
Para execução do objeto do Termo de colaboração, a candidata poderá apresentar um projeto de até R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado.
A seleção ocorrerá em duas fases: seleção de projetos e habilitação, mediante o seguinte calendário:
ATIVIDADE DATA
Publicação do Edital 28/05/2024 – Período de inscrição 29/05/2024 a 27/06/2024 – Seleção dos projetos 28/06/2024 a 01/07/2024 -Publicação dos resultados da análise dos projetos 02/07/2024 – Prazo recursal 03/07/2024 a 08/07/2024 – Publicação do Resultado dos Recursos 10/07/2024 – Entrega dos documentos de habilitação 11/07/2024 a 15/07/2024 – Publicação do resultado provisório 19/07/2024 – Prazo recursal 22/07/2024 a 26/07/2024 – Publicação do resultado definitivo e convocação para assinatura do Termo de – Colaboração 29/07/2024
A documentação exigida neste Edital, para a fase de habilitação, deverá ser encaminhada via internet na plataforma prosas, neste seguinte link.
A análise de documentação será realizada pela Comissão de Habilitação, conforme calendário, e será formalizada mediante a formalização de ata.
Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos participantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do chamamento; atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas.
Divulgado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, o resultado final de escolha da OSC, do qual não caiba mais recurso, a Fundação homologará o resultado do Chamamento e convocará a vencedora para assinatura do Termo de Colaboração.
A OSC deverá encaminhar à Fundação de Cultura de MS, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do Termo de Colaboração, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará para a contratação de obras e serviços, bem como para compras com emprego de recursos provenientes do Órgão Parceiro.
Para acessar e ler as regras exigidas do Edital na íntegra clique aqui.
Com informações da Fundação de Cultura de MS.
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