A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, produzidos pela empresa Fugini Alimentos LTDA. A medida foi publicada na segunda-feira (27), por meio da Resolução 1028/2023.
A suspensão, comercialização, distribuição e uso é valida apenas para os produtos em estoque na empresa. Os principais alimentos produzidos são molho de tomate, conservas vegetais como milho e ervilha e outros molhos, como maioneses e mostardas.
A medida foi adotada após inspeção conjunta realizada pela Anvisa, pelo Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e pela Vigilância Sanitária municipal de Monte Alto (SP), onde foi identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas e rastreabilidade, entre outras. Essas falhas podem impactar a qualidade e a segurança do produto final.
A suspensão da fabricação ficará válida até que a empresa adeque o processo de fabricação de seus produtos às boas práticas de fabricação.
Medida adicional
Ainda nesta quinta-feira (30) a Agência deve publicar resolução específica para lotes de maionese da marca, produzidos no período de 20 de dezembro de 2022 a 21 de março de 2023.
A nova medida proíbe a comercialização, a distribuição e o uso, e determina o recolhimento de todas as apresentações da maionese da marca Fugini, com vencimento em janeiro, fevereiro ou março de 2024. A proibição vale também para todos os lotes que irão vencer em dezembro de 2023, com numeração iniciada por 354. A medida foi adotada em razão do uso de matéria-prima vencida na fabricação da maionese. Esse fato foi constatado na inspeção sanitária conjunta que resultou na publicação, na última segunda-feira (27/3), da Resolução-RE 1028/2023.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, alimentos vencidos, incluindo suas matérias-primas, são considerados impróprios para o consumo, e a sua exposição à venda ou ao consumo é considerada infração sanitária. Assim, o recolhimento dos alimentos visa retirar do mercado produtos que representem risco ou agravo à saúde do consumidor.
Estabelecimentos comerciais e consumidores que tiverem os lotes da maionese citados na resolução não devem utilizá-los e devem entrar em contato imediato com a empresa Fugini Alimentos Ltda., que deverá realizar seu recolhimento.
Boas práticas de fabricação
As boas práticas de fabricação são um conjunto de procedimentos a serem seguidos por empresas fabricantes de alimentos, necessárias para garantir a qualidade sanitária desses produtos.
Elas englobam uma série de regras relacionadas à fabricação de um alimento e abrangem desde as condições físicas e higiênico-sanitárias das instalações até o controle de qualidade das matérias-primas e do produto final. Incluem também questões como saúde e capacitação dos trabalhadores, controle de pragas, armazenamento, transporte e documentação, entre outras.
Resposta
A Fugini publicou em suas redes sociais um esclarecimentos a cerca do caso e alegou que a mídia está publicando informações incorretas. “Passamos por um processo de vistoria […] que gerou uma ordem de alteração de alguns processos e procedimentos internos, respeitamos e, rapidamente, alteramos os pontos indicados”, disse.
Eles ainda reiteram que não haverá recolhimento de nenhum lote e a comercialização e consumo dos produtos seguem normalmente. Veja a nota completa abaixo:
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