O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física iniciou em 15 de março e se estenderá até 31 de maio. A expectativa é receber 39,5 milhões de declarações até o término do prazo. O programa para a elaboração da declaração está disponível para download no site oficial da Receita Federal.
Neste ano, a Receita Federal estima que o potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) seja de R$ 9,65 bilhões. A destinação do IR consiste em uma maneira de incentivar projetos sociais e culturais, permitindo que o contribuinte doe parte do seu imposto para fundos especiais, como os destinados à criança e ao adolescente, à pessoa idosa, atividades audiovisuais, na área de cultura, além de projetos desportivos e paradesportivos.
A campanha “Declare Seu Carinho”, apoiada pela Prefeitura de Dourados por meio da Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social), em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, busca superar o recorde do ano anterior, arrecadando mais de R$1 milhão em doações destinadas a entidades atendidas pelo FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e FMDPI (Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) na cidade.
Arrecadação pode ser 20 vezes maior
A ação não gera nenhum custo para quem adere e muitos contribuintes não têm conhecimento de que não se trata de doação, mas sim de destinação de parte do Imposto de Renda, que seria pago à Receita Federal, com limite global de 6% e até 3% por entidade.
O promotor Luiz Gustavo Terçariol, do MPMS, acompanha o programa desde o início e acredita no aumento de arrecadação, que, segundo a Receita Federaal, teria potencial para atingir aproximadamente R$ 20 milhões apenas com contribuintes de Dourados. “A gente está conseguindo paulatinamente, ano a ano, aumentar a arrecadação e, assim, atender um número maior de entidades e, consequentemente, de crianças, adolescentes e idosos. Temos que sensibilizar o contribuinte douradense de que esse recurso que iria para Brasília pode ficar no município”, afirma.
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