Nesta terça-feira (2) é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, com o objetivo de divulgar informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cerca as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo. O TEA se caracteriza por o indivíduo apresentar dificuldades na comunicação e interação social, podendo inclusive envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, dificuldades em lidar com estímulos sensoriais excessivos, como som alto, locais com muitas pessoas, dificuldade de aprendizagem e a prática de rotinas.
O TEA pode se manifestar em três níveis, que são classificados pelo grau de suporte que cada pessoa precisa: nível 1, classificado como suporte leve, nível 2, classificado como suporte moderado e nível 3, classificado como suporte elevado.
Em entrevista ao portal Agência Brasil, o neuropsicólogo Mayck Hartwig, explicou que, atualmente, o autismo é compreendido como espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, ou seja, existem várias manifestações diferentes do autismo. “E essas manifestações ocorrem também com sinais mais ou menos evidentes em algumas pessoas”, afirma.
Celebração em Campo Grande
Em Campo Grande, o Bioparque Pantanal, ficará fechado para o público geral, para que o atendimento seja exclusivo a quem tem TEA, com todo aparato necessário para preservação dos visitantes, para que a iluminação e som do local não cause transtornos. A visitação ocorre das 13h30 às 17h30. Na oportunidade governo de Mato Grosso do Sul lançará o programa “MS Acessível: promovendo a Cidadania para Pessoas com Condições Ocultas ou Invisíveis”.
Leis no Brasil
O Brasil conta com uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a Lei Berenice Piana, criada em 2012, que tem o objetivo de garantir aos autistas, acesso à educação, proteção social e trabalho, um diagnóstico precoce, além de acesso adequado a tratamentos e medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei também considera considera o autista como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. No ano de 2020, outra legislação, a Lei Romeo Mion, nome do filho do apresentador Marcos Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que pode ser emitida gratuitamente por estados e municípios.
A Ciptea permite a identificação do indivíduo com autismo, visualmente, facilitando a ele o acesso a atendimentos prioritários e a serviços a que tem direito, como estacionar em uma vaga para pessoas com deficiência.
A pessoa com TEA tem direito a receber mensalmente um salário de R$ 1.412, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e caso seja incapaz de se manter sozinha e a renda per capita da família for inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 353.
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