Devido ao tempo seco e a falta de precipitações, foi lançada nesta terça-feira (02) a campanha “Diga não às queimadas urbanas – Agosto Alaranjado 2022” com o objetivo de prevenção à ocorrência de queimadas em Campo Grande, principalmente no perímetro urbano. A iniciativa é do Comitê Municipal de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos (COMIF), coordenado pela Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) e pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
A campanha é desenvolvida todo ano e existe desde 2017 por meio da Lei Municipal n. 5.864 e o tema deste ano é “Queimadas, apague essa ideia!”. Durante o mês da campanha serão desenvolvidas ações de sensibilização da população com cartazes informativos, palestras, abordagens em residências e eventos presencias sobre a prevenção das ocorrências de incêndios na Capital.
Segundo dados do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul entre os anos de 2017 a 2021 o número de ocorrências de queimadas aumenta durante os meses de julho a setembro devido ao clima seco e baixa umidade do ar, que deixa a vegetação seca.
Um dos usos do fogo mais comuns no período urbano é para limpeza de terrenos de acordo com a coordenadora do Comif (Comitê Municipal de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos) e engenheira ambiental Mariana Godoy.
“Infelizmente a prática de uso de fogo para limpeza de terrenos ainda é muito utilizada em nossa cidade, embora constitua crime. Para que haja mudança nos hábitos da população é preciso entender os danos causados pelas queimadas, tanto a saúde quanto ao meio ambiente, e tornar a população agentes multiplicadores da informação”, explica.
Esse tipo de prática é proibido pela Lei Municipal n. 2909, de 28 de junho de 1992. Causar incêndios em matas ou florestas também é entendido como crime de acordo com a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 com multas que variam de R$ 2.727.50 e podem chegar até R$ 10.910,00 ou até mesmo prisão de 1 a 4 anos.
Apenas em 2022 foram registradas 323 denúncias de queimadas, sendo 135 em terrenos baldios e 188 denúncias em terrenos edificados. De acordo com a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), de janeiro a julho de 2022 foram emitidas 92 multas por queimadas urbanas.
Denúncia
Para realizar a denúncia da queimada urbana sem flagrante, o cidadão tem disponível a central telefônica 156, o canal digital https://fala.campogrande.ms.gov.br ou o aplicativo Fala Campo Grande.
Em casos de queimada urbana com flagrante, o cidadão pode realizar a denúncia por meio da central telefônica 153, acionando assim a Guarda Civil Metropolitana, com atendimento 24h disponível.
Em áreas rurais, as denúncias podem ser realizadas por meio do telefone 190, da Polícia Militar Ambiental, também disponível 24h.
Nos casos de emergência, o cidadão deve ligar no 193, para acionar o Corpo de Bombeiros, também com atendimento 24h.
