O decreto presidencial “Aperfeiçoamento pontual dos dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, está prestes a ser executado de forma rápida. Nesta quarta-feira (24), o decreto n° 10.886 foi alterado pelo anterior, n°10.852, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil.

Segundo a Agência Brasil, os ajustes feitos no novo decreto possibilitam também a operacionalização da Bolsa de Iniciação Científica Junior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por intermédio do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Além disso, o decreto atribui ao Ministério da Cidadania a possibilidade de indicar a aplicação dos recursos “em outras ações de gestão e de execução descentralizada do Programa Auxílio Brasil”.

A Bolsa de Iniciação Científica Júnior será concedida aos estudantes integrantes das famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica.