Dois dos três réus acusados de assassinar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips estão presos na penitenciária federal de Campo Grande. São eles: Oseney de Oliveira, o “dos Santos” (irmão de Amarildo) e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”. O terceiro, Amarildo Oliveira, o “Pelado”, está preso preventivamente no presídio federal de Catanduvas (PR). Mas ele já estave em novembro do ano passado na unidade da Capital. 

O caso ganhou repercussão novamente, após a Justiça Federal no Amazonas adiar em quase dois meses a realização das audiências em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa. O indigenista e o jornalista foram mortos em 5 de junho do ano passado. 

Conforme apontou a Justiça Federal, as razões para o adiamento foram uma falha de comunicação da própria Justiça e uma indisponibilidade de salas para que os réus acompanhassem as audiências, que serão feitas por videoconferência.

O adiamento das audiências de instrução – que ocorreriam na próxima semana e que agora serão realizadas em março – atrasa o desfecho do processo na primeira instância da Justiça. Após os depoimentos das testemunhas e dos próprios réus, o juiz já pode encaminhar uma sentença para o caso. Em nota, a Secretaria de Políticas Penais do Ministério da Justiça disse que as salas das penitenciárias federais têm equipamentos e estrutura necessários às audiências. 

“Para que seja realizada a marcação de audiência por videoconferência e para que haja compatibilidade com as agendas das penitenciárias, é necessário o contato prévio por telefone, para verificação de data disponível e realização do pré-agendamento, de modo a evitar o conflito de audiências”, afirmou a secretaria. “A remarcação pode acontecer em caso de indisponibilidade de agendas.” 

O ministério disse que as agendas para março estão confirmadas, nos moldes do que foi solicitado pela Justiça Federal. As datas inicialmente marcadas para o depoimento de testemunhas e réus eram os próximos dias 23, 24 e 25. O juiz federal Fabiano Verli remarcou essas audiências para 20, 21 e 22 de março. 

A defesa dos réus, feita pela advogada Goreth Rubim, pediu a suspensão do andamento do processo em razão da “ausência nos autos de documentos e provas essenciais à causa”. Segundo a advogada, não constam nos autos os laudos de perícias feitas no curso das investigações, o que impediria a condução da defesa ao longo dos depoimentos nas audiências de instrução. (Com Folhapress).

O processo

O processo tramita na Vara Federal de Tabatinga (AM), que fica na região da tríplice fronteira do Brasil com Colômbia e Peru. A cidade é a segunda mais próxima de Atalaia do Norte (AM), município vizinho da terra indígena Vale do Javari e destino de Bruno e Dom quando retornavam pelo Rio Itaquaí. 

Os dois foram assassinados pelos réus num trecho do rio próximo da terra indígena, em razão da atuação de Bruno no combate à pesca ilegal no território tradicional, conforme denúncia do MPF (Ministério Público Federal) apresentada no mês seguinte ao duplo homicídio. Os suspeitos atuavam com pesca ilegal na região, segundo o MPF. 

A PF (Polícia Federal) investiga ainda a possibilidade de que exista mandante para o crime. Um inquérito apura a existência de uma organização criminosa de pesca ilegal na região do Vale do Javari. Segundo a polícia, o líder do grupo é Ruben Dario da Silva Villar, o “Colômbia”, que voltou a ser preso pela PF em dezembro.

Por Rafaela Alves – Jornal O Estado do MS.

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