Medidas publicadas nesta segunda-feira (16) retiram produtos do mercado por irregularidades e possíveis riscos à saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) duas medidas sanitárias envolvendo produtos comercializados no país: a apreensão de um azeite de oliva extravirgem com origem desconhecida e o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala que contêm substância proibida em cosméticos.

Azeite com origem desconhecida

No caso do alimento, a Anvisa determinou a apreensão do azeite de oliva extravirgem da marca San Olivetto, ligado à empresa Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda.

A resolução, publicada no Diário Oficial da União (DOU), também proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto.

De acordo com a agência, a origem do azeite não pôde ser comprovada. O rótulo aponta como importadora a Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda., porém o CNPJ da empresa está suspenso por inconsistência cadastral desde 22 de maio de 2025.

Além disso, a distribuidora citada no produto — Comercial Alimentícia e Cerealista Capixaba Ltda. — está com o CNPJ baixado desde novembro de 2024, após encerramento das atividades.

A Agência Brasil informou que tenta contato com a empresa responsável pelo produto e que o espaço permanece aberto para manifestação.

Esmaltes em gel recolhidos

A Anvisa também determinou o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala, fabricados pelo Laboratório Avamiller de Cosméticos Ltda. A medida foi adotada após a própria empresa comunicar o recolhimento voluntário dos produtos.

Segundo a agência, os itens afetados incluem todos os lotes das seguintes versões:

• Plus Gel Esmalte Impala Gel

• Esmalte Gel Impala Gel Plus

• Gel Plus Impala Esmalte Gel

• Esmalte Gel Plus Impala

• Top Coat Gel Impala Gel Plus Clear

De acordo com a Anvisa, os produtos possuem em sua formulação a substância Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO), que é proibida em cosméticos no Brasil.

Substâncias proibidas

A proibição está prevista na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 995/2025, publicada em outubro de 2025, que vetou o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes:

• TPO (óxido de difenil – 2,4,6-trimetilbenzol – fosfina)

• DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecida como dimetiltolilamina (DMTA)

Essas substâncias podem estar presentes em produtos utilizados na aplicação de unhas artificiais em gel ou esmaltes em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED para secagem.

Segundo a Anvisa, a medida busca reduzir riscos à saúde da população. Estudos internacionais indicam que os compostos podem causar efeitos nocivos:

• DMPT: classificada como substância que pode causar câncer em humanos;

• TPO: considerada tóxica para a reprodução, podendo prejudicar a fertilidade.

A agência destacou que a decisão visa proteger tanto os consumidores quanto os profissionais que utilizam esses produtos no dia a dia.

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