A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas medidas para intensificar o combate a ligações indesejadas e golpes realizados por chamadas telefônicas. Agora, as operadoras de telecomunicações serão obrigadas a enviar relatórios detalhados sobre chamadas suspeitas. A medida busca monitorar a origem dessas chamadas e aplicar punições a usuários ou empresas que realizem fraudes ou abusos.
Os relatórios deverão ser enviados à Anatel todo dia 15 de cada mês, por meio do sistema Coleta de Dados Anatel, implementado em janeiro de 2024. Esses documentos deverão conter informações como:
– Data e horário das chamadas;
– Identificação das prestadoras de origem
– Datas em que as infrações foram cometidas;
– Proporções de chamadas com números falsos;
– Tipos e prazos de suspensão de serviços, quando aplicável.
A Anatel utilizará os dados para monitorar sistematicamente a origem de chamadas irregulares e verificar o cumprimento de medidas previamente adotadas. Empresas que descumprirem as novas regras podem ser multadas em até R$ 50 milhões.
De acordo com a Anatel, os esforços para combater chamadas indesejadas já mostraram resultados significativos. Entre junho de 2022 e dezembro de 2024, houve uma redução de 184,9 bilhões de chamadas indesejadas no Brasil. A nova medida tem como objetivo consolidar e ampliar esses avanços, protegendo consumidores e empresas contra práticas abusivas.
As operadoras de telecomunicações precisarão adaptar suas operações para atender às novas exigências. Para o consumidor, a expectativa é de um ambiente mais seguro e transparente no uso de serviços de telefonia. Especialistas destacam que o cumprimento das regras será essencial para evitar penalizações severas e manter a confiança no setor.
A Anatel reforça que seguirá fiscalizando as atividades das empresas e busca incentivar a colaboração entre prestadoras de serviços e autoridades reguladoras. A iniciativa também conta com o apoio dos consumidores, que podem denunciar ligações suspeitas ou abusivas, contribuindo para um sistema de telecomunicações mais eficiente e seguro.
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