O termo é uma expressão em inglês e sugere uma presença menos ativa nas redes sociais

As últimas semanas de agosto foram marcadas por incidentes cibernéticos. Um ataque hacker afetou o sistema de 9 ministérios e outro dois órgãos da administração federal na quarta-feira (24), provocando um alerta geral. Outro incidente que chamou atenção foi uma falha em um programa de segurança da Microsoft que gerou uma pane cibernética global na semana passada.

Com diversos meios de comunicação e aplicativos fora do ar, o apagão, além de deixar diversos usuários “órfãos” momentaneamente, aflora uma questão em meio ao caos: os dados pessoais estão seguros entre tantas falhas?

A 99Pay, Instituição de Pagamentos, teve um total de 39.088 chaves Pix de clientes com dados vazados, também, por falhas pontuais em seu sistema no início deste mês. Para alguns usuários, tais erros, assim como alguns avanços tecnológicos, como as I.A. (Inteligência Artificial), geram inseguranças, fazendo-os optar por uma vida mais offline.

“Sempre penso duas vezes antes de me cadastrar em algum app ou loja, pelo fato da maioria sempre encher os usuários com spam, e a venda de dados me preocupa também”, afirma a campo-grandense Bianca Trava, advogada há oito anos. Que, ao ver o avanço das Inteligências Artificiais, considera, também, as redes sociais um lugar inseguro para os usuários e dados.

“Tenho certeza de que redes podem ser utilizadas para colocar os usuários em risco, ainda mais com o avanço das I.A. em vários aspectos. Uma foto ou um vídeo pode se transformar em “você” com apenas um comando simples e isso pode gerar um desgaste a sua imagem, pessoal, profissional etc”, comenta. “Se algo com a sua imagem ou voz pode ser criado, imagino o que não pode ser feito com dados pessoais e bancários”, pondera a advogada, que enfatiza a necessidade de uma regulamentação mais forte por parte da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

A LGPD

Há 7 anos sem redes sociais, para o servidor público Patrik Adam, 36, tais espaços virtuais, cujo objetivo é conectar pessoas, empresas e envolve os mais diversos tipos de interesses e valores, podem ser prejudiciais também para a saúde mental, bem como necessitam ser bem regulamentadas.

“A minha reserva em relação às redes sociais aconteceu por um uso muito abusivo, que atrapalhava a rotina e minha vida pessoal no geral. Além de interferir em minhas emoções. Desde 2017, não uso o Facebook e não aderi às outras redes. Até por não querer que grandes corporações, como essas que regem tais redes, detenham um controle sobre o meu emocional. Eu acredito que é isso, até em relação à proteção de dados dos usuários, falta a regulamentação governamental”, afirma.

Sancionada em 2018, a Lei Geral de Proteção de dados (13.709) tem como foco a criação de um cenário de segurança jurídica, com a padronização de regulamentos e práticas para promover a proteção aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil, conforme os parâmetros internacionais existentes.

A lei traz várias garantias ao cidadão, como: poder solicitar que os seus dados pessoais sejam excluídos; revogar o consentimento; transferir dados para outro fornecedor de serviços, entre outras ações. O principal objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Com relação à administração de riscos e falhas, o responsável por gerir dados pessoais também deve redigir normas de governança e adotar medidas preventivas de segurança. Para fiscalizar e aplicar penalidades pelos descumprimentos da LGPD, o Brasil conta com a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais).

As falhas de segurança podem gerar multas de até 2% do faturamento anual da organização no Brasil – limitado a R$ 50 milhões por infração. A autoridade nacional fixará níveis de penalidade segundo a gravidade da falha e enviará alerta e orientações antes de aplicar sanções às organizações.

Mesmo com a segurança jurídica, falhas pontuais e graves em sistemas de segurança continuam ocorrendo, assim como vazamento de dados em empresas de grande porte. Na quarta-feira (17), o Procon de São Paulo instaurou uma averiguação contra a Netshoes por um vazamento de dados que pode impactar inúmeros consumidores. Nome completo do cliente, com número de telefone, CPF e informações sobre os pedidos, estão entre as informações vazadas. Esta não é a primeira vez que a empresa é investigada. Em 2018, cerca de 2 milhões de consumidores tiveram seus dados vazados. A empresa foi condenada a pagar multa de R$ 500 mil.

Para a aposentada Joana Maluf, 81, pagamentos onlines nunca foram sua primeira opção, depois dos incidentes, a idosa destaca que o sentimento de insegurança foi reforçado. “Nunca fiz pagamentos por aplicativos, tenho medo, acontecem muito golpes contra idosos. Agora, depois dessas notícias, prefiro evitar mais ainda, mesmo que digam que os aplicativos são seguros”, disse.

Por Ana Cavalcante 

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