O prazo para a perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos com deficiência, que se declararam como tal no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), terá início nesta segunda-feira (6) e vai até sexta-feira (10).

Esses candidatos tiveram suas inscrições inicialmente deferidas para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e foram aprovados na prova discursiva realizada em 18 de agosto.

A avaliação será conduzida por uma equipe multiprofissional designada pela Fundação Cesgranrio, conforme o Decreto nº 9.508/2018, que assegura a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos. A equipe realizará a análise da documentação enviada pelos candidatos, que inclui atestados, laudos ou relatórios médicos que comprovem o tipo e o grau de deficiência (se conhecida), bem como a provável causa da deficiência.

Após essa análise, a comissão emitirá um parecer sobre o enquadramento ou não da deficiência do candidato.

Recursos

A divulgação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial dos candidatos autodeclarados com deficiência está prevista para o dia 17 de janeiro.

Caso discordem do resultado, os candidatos poderão interpor recursos nos dias 17 e 18 de janeiro, por meio do site do Enem dos Concursos.

Se, após a análise dos recursos, o candidato for considerado inapto para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, ele perderá esse direito, conforme estabelecido nos editais dos oito blocos temáticos do CPNU.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que o resultado final do concurso será divulgado no dia 11 de fevereiro.

Com informações da Agência Brasil