A primeira edição do CPNU (Concurso Público Nacional Unificado) será responsável pela maior contratação de servidores federais efetivos dos últimos dez anos, com 6.640 vagas distribuídas por 21 órgãos públicos federais, que tomarão posse após a realização do certame.
Os dados divulgados pelo PEP (Painel Estatístico de Pessoal) do Portal do Servidor revelam que esse concurso está fora das contratações de universidades e institutos federais, que têm legislações próprias devido à autonomia dessas instituições. O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) também autorizou a realização de outros concursos públicos em 2023, totalizando 2.426 cargos efetivos, além das vagas do CPNU, somando 9.066 novas oportunidades no total.
Para 2024, mais 2.282 vagas foram autorizadas, e para o segundo semestre deste ano, o MGI planeja a realização da segunda edição do Enem dos Concursos, embora o edital ainda não tenha sido publicado. Essas novas contratações visam combater duas tendências: a diminuição de servidores efetivos e o aumento de servidores temporários no serviço público federal.
A seguir, são apresentados os números anuais de contratações de servidores estatutários e temporários no governo federal, com exceção dos institutos federais:
- 2014: 13.659 contratações estatutárias e 2.691 temporárias, totalizando 16.350.
- 2015: 6.214 estatutárias e 2.594 temporárias, totalizando 8.808.
- 2016: 4.647 estatutárias e 2.196 temporárias, totalizando 6.843.
- 2017: 3.744 estatutárias e 4.425 temporárias, totalizando 8.169.
- 2018: 2.283 estatutárias e 1.616 temporárias, totalizando 3.899.
- 2019: 4.311 estatutárias e 3.000 temporárias, totalizando 7.311.
- 2020: 3.197 estatutárias e 1.810 temporárias, totalizando 5.007.
- 2021: 1.434 estatutárias e 908 temporárias, totalizando 2.342.
- 2022: 7.371 estatutárias e 5.683 temporárias, totalizando 13.054.
- 2023: 4.996 estatutárias e 4.908 temporárias, totalizando 9.904.
- 2024: 3.575 estatutárias e 4.155 temporárias, totalizando 7.730.
José Celso Cardoso, secretário de Gestão de Pessoas do MGI, destacou a importância dessas contratações e rebateu críticas de que o setor público tem um número excessivo de funcionários. Ele enfatizou a necessidade de recomposição da força de trabalho pública para garantir a continuidade dos serviços essenciais e das políticas públicas em benefício da população.
Aposentadorias também têm impacto significativo no quadro de servidores. Entre 2010 e 2023, cerca de 246 mil servidores federais se aposentaram. O Ministério da Gestão estima que 57 mil servidores do Executivo Federal devem se aposentar entre 2024 e 2026. Atualmente, aproximadamente 66,3 mil servidores federais continuam no trabalho com o chamado abono de permanência, que é uma contribuição ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) da União, sendo pago até a aposentadoria compulsória ou a solicitação de aposentadoria.
Com Informações da Agência Brasil
