Para não ficarmos rodando em círculos, vamos aos números, pois, como diz o ditado popular, contra fatos não há argumentos. Na história do STF (Supremo Tribunal Federal), são identificados apenas três ministras mulheres (Ellen Gracie – 2000 -2011, Carmen Lúcia – desde 2006 e Rosa Weber – desde 2011) e três ministros negros (Pedro Lessa – 1907 a 1921, Hermenegildo de Barros – 1917 a 1931 e Joaquim Barbosa – 2003 a 2014).

Para ser mais claro, ao todo, já passaram 167 ministros pelo STF, sendo que menos de 2% eram mulheres e negros. Portanto, afirmar que chefes do poder Executivo não querem indicar mulheres e negros ao STF não se trata apenas de minha mera opinião, pois os dados comprovam a resistência em diferentes mandatos presidenciais, em momentos distintos da história do Brasil, em democratizarem a instituição que tem como máxima zelar pela Constituição Federal. Vale lembrar que o texto constitucional deixa claro que ninguém pode sofrer preconceito por sua origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. O que acaba sendo uma enorme contradição, pois a baixíssima indicação de mulheres e negros ao STF é preconceito escancarado.

Cada presidente cria sua justificativa que, na verdade, acaba sendo injustificável. Sim, trata-se de racismo e machismo. Nunca é o momento certo para mudar o percurso da história do STF. Há sempre um discurso, por parte dos presidentes, reafirmando a necessidade da presença de mulheres e negros nos espaços de poder, mas, quando fazem suas indicações ao Supremo, de forma esmagadora, estas acabam sendo de um homem branco. Seja por ser terrivelmente evangélico, como foi a indicação de André Mendonça, seja por ser amigo ideológico do presidente ou por ser advogado pessoal, amigo íntimo da família, próximo do seu partido e daí por diante, desde que seja homem e branco.

Com todas as críticas que precisam ser feitas para todos os partidos e presidentes, é necessário registrar que o Partido dos Trabalhadores, com todas as limitações, acaba sendo o que mais indicou mulheres, pois de três ministras, duas são indicações do PT e de três ministros negros, um foi indicação do partido. Todavia, ainda é muito pouco, se considerarmos que o PT governará o Brasil por quase duas décadas.

Para não ser injusto, não podemos esquecer que a Constituição garante ao presidente a escolha dos ministros do STF, mas o mínimo que se espera é que o chefe de Estado e de governo, sabendo que o Brasil é composto de 51,1% de mulheres e 56% de negros fundamente suas escolhas na realidade do país que ele representa. Caso contrário, seguiremos perpetuando o racismo e o machismo estrutural e institucional brasileiro. Falamos em machismo e racismo estrutural pois as estruturas brasileiras se constituíram a partir da negação de espaços de poder e de tomadas de decisões a tais sujeitos. E machismo e racismo institucional, pois as instituições, como o STF, STJ e tantas outras são pensadas a partir de ausências construídas de mulheres e negros.

A indicação para ministros do STF segue a cruel lógica machista e racista da sociedade brasileira que, também, tem dificuldade em votar em mulheres e negros, de valorizá-los no mercado de trabalho, de criar oportunidades e de entender que mulheres e negros são sujeitos iguais em direitos e obrigações. Um STF sem negros e mulheres representa o projeto oposto de sociedade expresso na Constituição Federal de 1988. Um Supremo para ser Supremo precisa da diversidade suprema de sua gente.

Por Tiago Botelho.