Osso

O secretário Marcelo Miranda, da Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), junto aos produtores culturais de MS, comemora o anúncio feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, de liberação de R$ 3,862 bilhões para o cumprimento da Lei Paulo Gustavo. Vetada pelo governo Jair Bolsonaro e, finalmente, regulamentada pelo presidente Lula, a ministra admitiu que a situação levou a cultura, literalmente, para a “fila do osso”.

O secretário Marcelo Miranda destacou que os recursos serão operacionalizados pela Fundação de Cultura, orgão subordinado à sua secretaria. E que discutirá com os produtores culturais sua aplicação de forma transparente e democrática: “Por determinação do governador Eduardo Riedel (PSDB), nós, da Secretaria, temos que dar esse suporte”.

Para o secretário, os recursos chegam em bom momento e deverão ser utilizados de forma a “democratizar o acesso dos produtores a esses recursos”, disse. Com a regulamentação, todos os municípios de MS, incluindo o Estado, poderão solicitar parte desses recursos para a realização de projetos culturais.

Anatel

O Brasil é o país onde o debate sobre regulação nas redes ficou mais quente. A regulação é necessária. Mas os ataques contra as plataformas não ajudam. Além disso, o comportamento de cada uma é único. Misturar Meta com Google ou Twitter ajuda menos ainda. Um dos pontos polêmicos do PL das Fake News é a fiscalização das plataformas digitais. Quem faria esse papel? O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, diz que a agência está pronta para ser a entidade fiscalizadora. “A forma mais rápida é com uma estrutura que já está operacional, que já está funcionando, que já tem expertise, que é o caso da Anatel.”

G7

…E nesta sexta-feira (12) começam as sessões oficiais do G7. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está no Japão para a reunião de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G7, grupo das sete maiores economias do mundo. O ministro participa do evento como convidado, assim como representantes de outros países emergentes, como Indonésia e Índia. Segundo o Ministério da Fazenda, em seus discursos, o ministro vai reforçar a relevância do Brasil no cenário internacional e discutir reformas necessárias para a economia, além de criar laços com os atores do G7 e seus convidados.

Economia

Depois de dois meses seguidos de queda, a produção industrial brasileira teve alta de 1,1%, em março, segundo o IBGE. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a indústria avançou 0,9%. No entanto, a produção acumula queda de 0,4% no ano e estabilidade, no acumulado de 12 meses. A indústria avançou em 16 dos 25 ramos de atividade, com destaque para as atividades de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis. Segundo o pesquisador do instituto, André Macedo, apesar da alta de março, ela não foi suficiente para recuperar as perdas recentes. A taxa de juros em patamares elevados, que dificultam o acesso ao crédito, a taxa de inadimplência e o maior nível de endividamento das famílias estão entre os elementos da conjuntura do país, que explicam parte das dificuldades na recuperação do setor industrial brasileiro.

MP

… E o Senado aprovou uma medida provisória (MP) que muda as regras de tributação para empresas que tenham negócios no exterior. A proposta visa adequar as normas nacionais às praticadas pela OCDE, alinhando o sistema de preços de transferência do Brasil com o globalmente adotado. O texto altera as regras para definir o preço de transferência utilizado para transações de bens e serviços, entre duas empresas que são do mesmo grupo, mas estão localizadas em países diferentes. A partir de agora, a tributação será feita da mesma forma que ocorre em casos de empresas não relacionadas. A matéria segue para sanção presidencial. As novas regras terão vigência a partir de 1º de janeiro de 2024, mas o contribuinte interessado poderá optar por aplicá-las a partir deste ano.

MP 1

Para o presidente da Amcham Brasil, a Câmara Americana de Comércio, Abrão Neto, a aprovação da MP proporcionará ao Brasil mais competitividade, na atração de investimentos, maior inserção na economia mundial e internacionalização das empresas brasileiras.

Fortuna

Reportagem do “Metrópoles” mostra que a família de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tem uma verdadeira fortuna nos EUA, com propriedades avaliadas em milhões de dólares, algumas registradas em nome do Cid Family Trust. Daniel Cid, irmão do ex-ajudante de ordens, fez carreira no setor de segurança digital na Califórnia – o que pode justificar a origem do dinheiro –, mas atuou também no ambiente digital, com a disseminação de fake news.

Racha

… Enquanto isso, em meio ao racha em relação à estratégia de defesa de Mauro Cid, seu advogado, Rodrigo Roca, anunciou que não defende mais o militar. O advogado esteve à frente do caso das “rachadinhas”, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e, em 2022, foi indicado pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro como secretário nacional do Consumidor. Roca não faz delação premiada e também deixou a defesa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. A família de Cid não quer que ele assuma eventual responsabilidade sozinho.

Currículo

… E o deputado republicano de origem brasileira, George Santos, compareceu a uma audiência, no tribunal federal de Long Island e declarou ser inocente das 13 acusações que enfrenta, como lavagem de dinheiro e fraude eletrônica. Ele chegou a ser preso antes da audiência, mas, após pagar fiança de US$ 500 mil, foi liberado, com restrições a seu direito de ir e vir. Santos, de 34 anos, foi eleito no ano passado, após uma campanha baseada em mentiras. Seu currículo falso foi revelado inicialmente pelo “The New York Times”.

Por Bosco Martins

www.bosco.blog.br.

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