Escolas
Desde setembro de 2022, o Brasil testemunhou ao menos sete episódios violentos em escolas, com repercussão na imprensa nacional. O caso mais recente aconteceu na quarta-feira (5), em Blumenau (SC), quando um homem invadiu uma creche e matou quatro crianças com uma machadinha. Nessa quartafeira (12), o governador Eduardo Riedel (PSDB) anunciou um pacote de ações para coibir a violência e promover segurança nas escolas estaduais. Mais por precaução, pois os índices dessas ocorrências, em MS, é baixo.
Escolas I
Numa realidade bastante diferente de Mato Grosso do Sul, os Estados Unidos vivem um paradoxo: o país nunca investiu tanto em medidas para aumentar a segurança escolar. E, ainda assim, nunca viu tantos massacres em escolas e universidades, como nos últimos anos. E é desta contradição que podem surgir respostas para uma das mais acaloradas discussões do atual debate público brasileiro: como prevenir e conter massacres escolares, que têm se intensificado no país? Mas o exemplo americano dá pistas sobre a eficácia e os limites deste tipo de abordagem para lidar com o problema. Especialistas apontam que há pouca evidência de que novas tecnologias de segurança possam impedir ou diminuir massacres. O aumento dos procedimentos de segurança na escola, segundo eles, podem resultar em consequências positivas para lidar com o problema, mas não previnem ataques.
Escolas II
O Estado de MS tem obtido bons resultados com suas ações. E uma das principais dessas ações em execução é o programa “Escola Segura Família Forte”, realizado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e da PM (Polícia Militar), que atende 128 escolas da Rede Estadual de Ensino e da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande, desde o início de março deste ano e que deve atender, aproximadamente, 100 mil alunos dos ensinos fundamental e médio da Capital. A rede de comunicação entre a comunidade escolar e o programa ocorre por meio de celulares, disponíveis nas viaturas, além de um tablet, que serve para o policial registrar toda e qualquer ocorrência dentro e no entorno das escolas. No total, são seis equipes de atendimento em todas as regiões da cidade. Os diretores das escolas estão inseridos num aplicativo de mensagens, que facilita a comunicação. Essa e outras ações já anunciadas pelo governador Eduardo Riedel e sua equipe devem contribuir para manter o Estado com índices não alarmantes.
Cannabis
A Câmara Municipal de Campo Grande, que recentemente promoveu uma audiência pública para discutir o uso medicinal da cannabis, pode ter antecipado uma discussão cada vez mais próxima da realidade, em sua regularização. Pela primeira vez no Brasil, uma associação conseguiu a autorização da Justiça para comercializar a flor de cannabis. A “ONG Salvar” conseguiu licença, após uma decisão do juiz Ronnivon de Aragão, que autorizou o cultivo, manipulação, preparo, produção, armazenamento, transporte, dispensa e pesquisa da maconha para fins exclusivamente medicinais, em Sergipe. O pedido judicial foi feito porque há pacientes que preferem outras formas de utilizar a erva, como a inalação, que tem ação mais rápida que o óleo, administrado por via oral.
Diploma
O presidente do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso do Sul (Sindjor-MS), Walter Gonçalves Filho, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de MS, nessa quarta-feira (12), para solicitar apoio aos parlamentares, na aprovação da PEC do Diploma, proposta de emenda constitucional, de exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.
“Ao completar 40 anos de história e luta, em favor da categoria e da qualidade na divulgação das notícias, o Sindicato de Jornalistas Profissionais de MS solicita o apoio de todos os parlamentares, em favor da aprovação, pela Câmara Federal, da PEC do Diploma. Somos 31 sindicatos em todo o Brasil, que compõem a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e o fim da obrigatoriedade, com a extinção do diploma, em 2009, provocou uma série de problemas para a categoria. Não foi somente a questão dos salários, mas também de profissionais e veículos de comunicação que não são capacitados para exercer o jornalismo, e acabaram disseminando, muitas vezes, fake news”, declarou o atual presidente do Sindicato de Jornalistas de MS.
Receita
A Receita Federal vai eliminar a isenção de imposto em compras internacionais entre pessoas físicas até US$ 50 (cerca de R$ 250). O presidente Lula e o Congresso vinham pressionando pela medida, alegando que e-commerces estrangeiros como os gigantes asiáticos Shein, Shopee e Aliexpress têm driblado a tributação devida no país. Por isso, o governo prepara uma medida provisória (MP) para fortalecer o combate à sonegação de impostos do comércio eletrônico. Entre as medidas, a Receita irá disponibilizar um sistema eletrônico para que o exportador registre informações antecipadas e completas sobre o item enviado. Transportadoras privadas e os Correios também terão que prestar informações detalhadas sobre os produtos.
Por Bosco Martins.
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