Procurado, o coordenador da unidade de acolhimento afirmou que qualquer informação seria apenas com a SAS
Um adolescente de 14 anos, com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi transferido no dia 17 de julho para o Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), onde recebe atendimento especializado. A informação foi confirmada pela SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania), que afirmou estar apurando uma possível situação de violência sexual ocorrida em um abrigo institucional da Capital.
A equipe de reportagem apurou que o caso aconteceu na UAICA IV (Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes), onde são atendidos apenas meninos de 12 a 18 anos incompletos. O coordenador da instituição, que atua no local desde 2023, foi acionado e informou que não se pronunciaria sobre o caso, que toda e qualquer informação oficial seria apenas de responsabilidade da SAS.
Em nota oficial, a pasta informou que “está apurando o ocorrido e adotando todas as medidas cabíveis, em articulação com os órgãos competentes da rede de proteção. Por se tratar de um adolescente em situação de acolhimento, protegido por segredo de Justiça, nenhuma informação será divulgada. Essa restrição visa garantir a integridade da vítima e preservar seus direitos. A SAS reforça que todas as providências estão sendo tomadas com responsabilidade e dentro do que a lei determina.”
A suspeita de violência chegou ao conhecimento das autoridades após o adolescente ter sido inicialmente atendido na UPA Vila Almeida, em Campo Grande, no último dia 14. A denúncia, feita de forma anônima à reportagem, relatava sinais de abuso e a vulnerabilidade do ambiente em que o jovem vivia. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso.
Desafios no enfrentamento da violência sexual
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mais de 33 mil crianças e adolescentes vivem atualmente em serviços de acolhimento no Brasil. Em Mato Grosso do Sul, são 788 acolhidos, sendo 206 apenas em Campo Grande, conforme dados da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado.
Apesar das garantias previstas em lei, dados revelam que casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ainda são recorrentes. Nos seis primeiros meses de 2025, Mato Grosso do Sul registrou 1.107 casos de estupro, conforme levantamento da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública). Dentre as vítimas, 483 são crianças e 407 são adolescentes, sendo 122 do sexo masculino.
Especialistas alertam que esses números representam apenas uma parte da realidade. Para o Movimento Mãe Águia, organização que atua no enfrentamento à violência sexual infantil em Mato Grosso do Sul, o combate a esse tipo de crime exige muito mais do que respostas pontuais. É preciso investir em prevenção, educação e redes fortalecidas.
A assistente social Dany Duarte, fundadora do movimento, acompanha de perto denúncias envolvendo crianças e adolescentes. Para ela, é urgente romper com estereótipos: “Não existe perfil único de agressor”, afirma.
“Há criminosos com formação superior, concursados e ocupando cargos elevados. Por outro lado, nas comunidades com maior vulnerabilidade emocional e socioeconômica, vemos uma realidade dura de desemprego, analfabetismo e relações abusivas, onde homens agridem as crianças como forma de vingança contra companheiras ou ex-companheiras.”
Com 15 anos de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) e mestrado em Serviço Social, Dany ressalta que legislações isoladas não são suficientes. Como exemplo, ela cita a Lei Estadual 4.970/2016, que obriga empresas beneficiadas por incentivos fiscais a desenvolverem ações de prevenção à violência sexual contra crianças.
“Na prática, essa política não contribui de fato com o enfrentamento. Não há fiscalização periódica efetiva sobre o cumprimento da lei. É uma legislação que existe no papel, mas não se traduz em proteção concreta.”
A falta de apoio político também enfraquece as iniciativas da sociedade civil. Segundo ela, o Movimento Mãe Águia chegou a receber algumas emendas parlamentares em anos anteriores, mas em 2025, nenhuma verba foi destinada por deputados federais, estaduais ou vereadores.
“É o amor, o compromisso e a dedicação que nos impediram de fechar as portas até agora”, desabafa.
Por Suelen Morales e Taynara Menezes
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