A prefeita Adriane Lopes (PP) rebateu ontem (10), a posição adotada pelo Consórcio Guaicurus após a divulgação do relatório que recomenda intervenção investigatória na concessão do transporte coletivo de Campo Grande. Um dia depois de a concessionária defender novos aportes de recursos públicos para o sistema, a chefe do Executivo municipal questionou a falta de investimentos realizados pela empresa ao longo dos últimos anos e afirmou que a Prefeitura avalia as medidas que serão adotadas.
Segundo Adriane, a discussão faz parte de um processo que vem sendo construído desde o ano passado. “Em dezembro, o Poder Judiciário recomendou a intervenção para Campo Grande. Depois tivemos a CPI da Câmara Municipal, que levantou dados e reforçou para a população a necessidade de mudanças no transporte público. Foi criado um grupo de trabalho, realizada uma audiência pública e agora foi publicado o relatório”, afirmou.
A manifestação ocorre após o Consórcio Guaicurus divulgar nota na terça-feira (9), contestando as conclusões da comissão responsável pelo PAP (Procedimento Administrativo Preliminar). No documento, a concessionária sustenta que os problemas operacionais do sistema estão ligados ao desequilíbrio econômico-financeiro do contrato e defende a ampliação dos aportes públicos como forma de garantir investimentos e melhorias no serviço.
Para a prefeita, no entanto, a discussão não pode se limitar à necessidade de novos recursos por parte do município enquanto obrigações previstas no contrato permanecem pendentes. “O Consórcio Guaicurus quer mais aporte de recursos. Mas e a parte deles como concessionária, que tem 235 ônibus para serem trocados? Como aportar mais recursos quando está fragilizado o acordo celebrado com o poder público municipal?”, questionou.
A chefe do Executivo também citou as reclamações recebidas diariamente de usuários do transporte coletivo e afirmou que a população tem cobrado mudanças no sistema.
Segundo ela, a renovação da frota não deixou de ocorrer de forma repentina, mas é resultado de anos sem investimentos por parte da concessionária. Adriane afirmou que a Prefeitura tem exigido melhorias e classificou a transformação do sistema como necessária. “Hoje Campo Grande não tem um transporte público de qualidade. A população tem me cobrado continuamente. Eu saio às ruas e escuto isso das pessoas. Como propor mais recursos sem que haja benefício para a população? Os 235 ônibus não venceram da noite para o dia. Foram anos sem investimento”, declarou.
A expectativa é que a Prefeitura anuncie até sexta-feira (12) qual será o encaminhamento adotado em relação ao contrato do transporte coletivo da Capital.
Paralisação de professores entra na pauta da Prefeitura
Adriane Lopes também comentou a paralisação aprovada pelos professores da Reme (Rede Municipal de Ensino) para a próxima sexta-feira (12). Segundo ela, o impasse sobre o reajuste salarial está relacionado à mudança na metodologia de cálculo do Piso Nacional do Magistério anunciada pelo Governo Federal.
De acordo com a prefeita, as projeções utilizadas nas negociações anteriores consideravam um reajuste de 0,37%, mas o percentual acabou sendo fixado em 5,4%, sem que houvesse indicação de novas fontes de financiamento para os municípios. “Todos os acordos celebrados anteriormente precisam ser rediscutidos porque houve uma mudança significativa no índice. O reajuste passou de 0,37% para 5,4%, mas sem uma fonte de provisionamento desses recursos. Isso acabou desequilibrando todo o trabalho realizado anteriormente”, afirmou.
Em nota encaminhada ao jornal, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) informou que acompanha a situação por meio de uma comissão instituída pela Prefeitura e aguarda a comunicação oficial da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública). A pasta afirmou ainda que mantém o compromisso com a política de valorização dos profissionais da educação e destacou que os municípios não receberam aumento proporcional nos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) após a alteração no cálculo do piso nacional.
Por Biel Gill
