Audiência nesta sexta-feira na Câmara vai discutir o tema e a possibilidade de crédito
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito, no valor de R$ 268,6 milhões, para construção e aquisição de equipamentos imobiliários no Hospital Municipal da Capital deve ser lido na sessão de sexta-feira (16), na Câmara de Campo Grande. A prefeita Adriane Lopes justifica que o contrato “buit to suit” é uma modalidade de contratação onde uma empresa especializada (o locador) constrói um imóvel especifico para as necessidades de um contratante e, posteriormente, aluga este imóvel por um período determinado.
Segundo o projeto encaminhado pela prefeitura, serão investidos R$ 10,5 milhões para projetos arquitetônicos e complementares; R$ 211,3 milhões para obras e instalações, e R$ 57,2 milhões para compra de equipamentos e mobiliários. A Câmara fará uma audiência pública antes de votar o pedido.
“Neste caso, a construção de um complexo hospitalar totalmente adaptado as necessidades do município, seguindo rigorosamente as especificações técnicas e operacionais exigidas para um atendimento de saúde de qualidade”, justifica a prefeita. A expectativa é de que o hospital faça, mensalmente, 1.500 internações, 2.500 pronto-atendimento; 13.500 consultas e 13.500 exames.
Segundo o vereador João Rocha, na sexta-feira (16) será realizada uma audiência pública para discutir o projeto antes de ser votado. “Vamos nos reunir para entender a proposta. Até então, o executivo havia se pronunciado dizendo que não gastaria com esse projeto, mas fez essa solicitação de empréstimo”, disse.
O projeto prevê um hospital com 259 leitos, incluindo CTI, enfermarias e pronto atendimento; 59 consultórios e salas de atendimento e procedimentos; 19 salas de exame para o Centro de Apoio e Diagnostico e 10 salas de cirurgia. O prazo para construção do imóvel e funcionamento é de no máximo 450 dias. Já o prazo de contrato e reversão de bens ao Poder Público é de 20 anos.
O modelo de construção escolhido pela atual gestão para a construção do complexo hospitalar foi o ‘Built do Suit’, que signifca construído para se adequar e que prevê que a empresa responsável se encarregue de todas as etapas de construção seguindo os moldes e exigências apresentadas pelo município, em troca de uma locação.
Por Laureano Secundo
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