Prazo para participar de consulta pública é prorrogado por sete dias

O Governo de Mato Grosso do Sul apresentou ontem (21) o projeto de modernização do Hospital Regional de Campo Grande por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada). A proposta, considerada a maior do tipo na área da saúde pública no país, prevê a reestruturação completa da unidade, com ampliação da capacidade assistencial em 60%, passando de 362 para 577 leitos. A consulta pública sobre o projeto, que se encerraria nesta semana, foi prorrogada por mais sete dias.

Inaugurado em 1997, o Hospital Regional enfrenta atualmente problemas estruturais, tecnologia defasada, superlotação no pronto-socorro e dificuldades de gestão com múltiplos contratos administrativos. “A infraestrutura toda do Hospital Regional estava prejudicada. Impactava condições de trabalho e eficiência dos serviços hospitalares”, explica Eliane Detoni, Secretária Especial de Parcerias Estratégicas. “Para garantir um modelo hospitalar mais moderno e eficaz, entendemos que a PPP seria a medida mais eficiente, com mais rapidez e aquisição de equipamentos de ponta. Pretendemos manter um hospital 100% público, gratuito e de qualidade.”

Novo modelo de gestão

Na prática, a PPP permitirá que uma empresa privada assuma, por 30 anos, a responsabilidade por obras, manutenção e operação dos serviços não assistenciais – chamados de “bata cinza” – como nutrição, limpeza, hotelaria, manutenção predial, logística e recepção. O atendimento médico (ou “bata branca”) continuará sendo conduzido pelo Governo do Estado e seus servidores.

“Um dos principais aspectos da nossa melhoria é ampliar os leitos no pronto-socorro e centralizar contratos. Trocamos diversos contratos administrativos por um único contrato, para que a equipe assistencial possa focar na assistência ao paciente”, detalha José Pin, coordenador do projeto. “O ponto positivo foi a avaliação do corpo clínico, altamente qualificado. Isso nos norteou a manter a bata branca sob comando do Estado.”

A diretora técnica operacional Juliana Pegolo ressalta que a cozinha do hospital, hoje terceirizada, será incorporada ao prédio principal. “Dois anexos de manutenção e utilidades serão reformados. Toda a área externa será revitalizada, com reordenamento das vias internas e externas para ambulâncias, entregas, médicos, trabalhadores e pacientes.”

Expansão e novos serviços

O novo Hospital Regional terá ampliações nas áreas de oncologia, cardiologia, pronto-socorro, maternidade de alto risco, psiquiatria e UTIs, acompanhando o envelhecimento da população e a regionalização do SUS. A pediatria, no entanto, não será expandida neste momento, com exceção de dois novos leitos na UTI pediátrica.

Apesar das limitações na pediatria, o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, afirma que o projeto integra um plano estadual mais amplo: “A ampliação do HRMS faz parte de um plano hospitalar que inclui mais leitos pediátricos nos hospitais de Três Lagoas, Ponta Porã e Corumbá. Entendemos que este projeto é de Estado, não de governo. Experiências exitosas devem ser replicadas no futuro.”

O governo também prevê uma nova convocação de concurso público para profissionais da saúde ainda neste ano ou, no máximo, no próximo.

O que muda?

A proposta prevê que, ao final do contrato, todos os bens revertam ao Estado. A prestação de serviços pela concessionária será fiscalizada pelo governo, com metas, indicadores de desempenho e transferência de riscos previstos no contrato.

Outros hospitais brasileiros que passaram por projetos semelhantes de PPP registraram avanços, como o Hospital da Mulher (SP), com modernização estrutural, e o Hospital Delphina Aziz (AM), que recebeu equipamentos de última geração.

“O nosso projeto para o Hospital Regional tem potencial para ser o melhor modelo de PPP hospitalar do país”, afirma José Pin.

Serviços não assistenciais (bata cinza) geridos pela concessionária:

– Nutrição e dietética

– Hotelaria

– Logística hospitalar

– Recepção

– Limpeza

– Manutenção predial

– Engenharia clínica

– Gestão de resíduos

Total atual: 362 leitos
Total após reforma: 577 leitos

A sociedade pode enviar contribuições à consulta pública sobre o projeto até a nova data limite, disponível no site oficial da TVB3, onde também está o vídeo da audiência pública de apresentação do projeto.

A consulta pública foi prorrogada por dez dias, de 15 de maio para 25 de maio. As sugestões e contribuições deverão ser feitas por meio de formulário disponível no site [www.epe.segov.ms.gov.br/consulta-publica-hrms/](http://www.epe.segov.ms.gov.br/consulta-publica-hrms/), devidamente identificadas e fundamentadas, e enviadas ao e-mail[[email protected]](mailto:[email protected]), dentro do prazo.

Por Suelen Morales

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