Anunciado nesta quarta-feira (12), o investimento será para obras e equipamentos em cidades e estados. Inscrições iniciam em 24 de fevereiro
O Governo Federal disponibilizou mais de R$ 49,1 bilhões para os municípios e estados brasileiros, com a nova etapa do Novo PAC Seleções, anunciado nesta quarta-feira (12/2), em Brasília. São mais de 20 mil entregas já definidas, além de 110 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.
Os gestores conheceram todos os detalhes dos investimentos previstos, a quantidade de empreendimentos, os eixos e subeixos que serão atendidos a partir desse novo processo, em apresentação realizada pelos ministros durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas.
Foram disponibilizados R$ 5,8 bilhões para novas obras de saúde, R$ 2,3 bilhões para educação, R$ 22,6 bilhões para infraestrutura e mobilidade urbana, R$ 300 milhões para o esporte, além de R$ 18,1 bilhão para as unidades do Minha Casa, Minha Vida.
Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal receberá dos municípios e estados seus projetos que serão analisados quanto à sua viabilidade de execução. As 20 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Esporte.
As inscrições serão feitas pelo portal gov.br/novopac a partir do dia 24 de fevereiro deste ano, de acordo com as regras estabelecidas em editais e/ou portarias dos próprios ministérios executores. As seleções priorizarão a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade.
EIXO | MINISTÉRIO | QUANTIDADE | RECURSOS/EIXO (Bilhões R$) |
Saúde | Saúde | 19.845 | 5,8 bi |
Educação | Educação | 1.500 | 2,3 bi |
Cidades Sustentáveis e Resilientes |
Cidades – Geral | 22,6 bi | |
Cidades Sustentáveis e Resilientes |
Cidades – Minha Casa, Minha Vida |
110.000 | 18,1 bi |
Infraestrutura Social e Inclusiva |
Esporte | 160 | 0,3 bi |
Desde a primeira etapa do Novo PAC Seleções, o Governo Federal consolidou uma estratégia para garantir que prefeitos e prefeitas e governadores e governadoras de todo o país realizassem a inscrição de projetos e de obras para as suas regiões. A partir desse processo de diálogo, o Governo reunirá as informações sobre empreendimentos de interesse social que serão, na sequência, analisadas quanto à viabilidade de execução.
Abaixo, informações sobre cada modalidade dos quatro eixos anunciados.
Com informações da Agência Gov.
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