Avanço descontrolado das ocupações assusta moradores que pedem por mais segurança

A tensão em torno de ocupações irregulares voltou a crescer em Campo Grande, após três áreas públicas serem invadidas num intervalo de apenas 24 horas. Apesar de ser a forma encontrada pelas famílias de pressionar o poder público para ter acesso à moradia, a EMHA (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) afirmou, em nota, que a invasão de terrenos públicos e privados é considerada infração administrativa e pode acarretar em exclusão de programas habitacionais.

“A ocupação irregular de áreas públicas é considerada infração administrativa, conforme prevê a Lei nº 2.909. Nestes casos, os responsáveis são notificados e podem sofrer sanções como a remoção das estruturas, além da responsabilização conforme prevê a legislação vigente”, informou a Agência, que esteve nos locais ocupados e demoliu os barracos construídos de forma improvisada pelas famílias.

Localizado na região do Jardim Monte Alegre, próximo à Avenida Guaicurus, um dos terrenos que foi ocupado de ontem para hoje já está sem ninguém e nenhuma estrutura construída pelos ocupantes foi mantida em pé. Quando a reportagem do O Estado chegou no local, havia uma equipe trabalhando para cercar o terreno, que é propriedade privada.

Um homem, que mora próximo ao terreno e preferiu não se identificar, disse acreditar que o lugar foi invadido por pessoas que querem se aproveitar da situação, já que, para ele, os envolvidos neste movimento possuem condições de comprar uma casa ou já têm moradia própria.

Invasões irregulares estão sendo adotadas para chamar a atenção do poder público – Foto: Roberta Martins

“Eu acho que tem gente que financia, porque tinha bastante carro no terreno ontem. Quem tem carro, caminhonete, tem casa também. Não vou dizer que todos, mas a maioria pega um terreno desses e vende quando consegue, inclusive tinham pessoas que estavam em outros assentamentos já e estavam aqui ontem”, afirmou.

Outro local alvo das famílias que buscam por moradia, foi uma área de mata no bairro Universitário, entre as ruas João Nepomuceno e Barão de Itapetininga. A denúncia foi feita por moradores, que desaprovam a ocupação do lugar.

A reportagem do O Estado esteve no terreno na manhã de sexta-feira (20), mas foi recebida com ameaças por parte de homens que estavam na área. “Não tira foto ou vamos meter bala”, gritaram, ao ver a movimentação da equipe de imprensa tentando registrar a ocupação.

Moradores da região, que preferem não se identificar por medo de represálias, relataram preocupação com o que consideram um avanço descontrolado das ocupações.
“Além da escuridão, porque não tem iluminação pública aqui, a gente vê muito entra e sai de homens, gente que a gente não conhece. Não parece que é só família querendo morar. A gente tem medo que vire ponto de droga, de criminalidade”, desabafou uma moradora.

Terreno invadido no Jardim Tijuca

Na quinta-feira (19), um grupo de 46 famílias ergueu barracos em outra área pública em Campo Grande, desta vez no Jardim Tijuca, entre as ruas Bororó e Anita Laterza. De acordo com os ocupantes, representantes da EMHA e da GCM (Guarda Civil Metropolitana) estiveram no local na sexta-feira (20) e derrubaram todas as estruturas que já haviam sido construídas.

“A EMHA e a Guarda vieram aqui, mas foi resolvido na conversa, não houve briga. Falaram pra gente que até segunda nos dão uma resposta de como fica nossa situação, mas vamos ficar aqui para garantir que vão ter um posicionamento, que não vão esquecer da gente”, disse Tatiane de Oliveira, reiterando que o grupo pretende permanecer no local durante todo o fim de semana ou até ter uma resposta da EMHA.

Foto: Roberta Martins

A dona de casa, que está acompanhando o movimento de ocupação desde o início, conta que as famílias buscaram por esse caminho como meio de conseguir uma moradia digna, já que não conseguem arcar com os custos de aluguéis.

“Estamos aqui para buscar uma solução. Eu pago R$ 1 mil de aluguel, tem gente aqui que paga até R$700,00, R$800,00 e não está conseguindo mais. A maioria aqui vive com salário-mínimo e tem criança para cuidar. Aqui tem idoso, pessoas doentes, que só estão buscando uma vida melhor”, contou.

A mulher ainda afirmou que no grupo há casos de pessoas que estão na fila para conseguir uma casa pelo programa de habitação da EMHA e ainda não foram contempladas, apesar de manterem o cadastro ativo e atualizado, como é exigido pela Agência.

Ainda conforme informado pelo movimento, a intenção de ocupar o local não é para conseguir habitação de forma gratuita, mas garantir que consigam adquirir o terreno e construir uma casa própria.

“Todos aqui trabalham, mas vamos ficar aqui até termos uma resposta da prefeitura. Não queremos nada de graça, mas precisamos de uma casa e estamos dispostos a pagar pelo terreno pra gente construir”, disse Tatiana.

Situação dinâmica

Em resposta à reportagem, a Emha informou que a identificação de ocupações irregulares é feita a partir de denúncias, fiscalizações in loco e levantamentos técnicos. No entanto, o órgão declarou que não possui um relatório consolidado com o número total de invasões, já que a situação “é dinâmica e requer constante atualização”.

Quando ocupações são identificadas, as famílias são orientadas a deixar a área e procurar os canais oficiais da agência para obter informações sobre programas habitacionais vigentes. “O fato de estar inscrito no cadastro geral não garante atendimento imediato, já que a seleção segue critérios técnicos e sociais estabelecidos por normativas federais”, esclareceu a Emha.

A Agência Municipal reforçou que está à disposição da população por meio de seus canais de atendimento, tanto presencialmente quanto online, para esclarecimentos, atualizações cadastrais e acompanhamento dos programas habitacionais em vigor. No entanto, alertou que ocupações não são vias legítimas de acesso à moradia e serão tratadas conforme a legislação.

Por Suelen Morales e Ana Clara Santos

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