Magistrado afirmou que idade e problemas de saúde, isoladamente, não garantem direito à prisão domiciliar humanitária

Dois dias após a defesa ingressar com pedido de prisão domiciliar humanitária para Alcides Bernal, a Justiça indeferiu a solicitação, e o ex-prefeito deve voltar à prisão assim que receber alta médica

A decisão foi proferida pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, nesta sexta-feira (10). Após analisar o pedido da defesa, o magistrado entendeu que, neste momento, não há justificativa para que Bernal responda ao processo em prisão domiciliar.

A alegação de que a unidade prisional não dispõe de UTI, médicos especialistas ou equipes de enfermagem em regime de plantão também não foi considerada suficiente para a concessão da prisão domiciliar, segundo o juiz.

“Não é o fato de o acusado ter mais de 60 anos de idade e ser portador de comorbidade que autoriza, por si só, sua colocação em prisão domiciliar. Tal modalidade excepcional só deve ser concedida pelo juiz quando demonstrado que a unidade penal onde se encontra não oferece tratamento médico adequado”, afirmou o magistrado.

Prisão humanitária

Segundo a defesa, o pedido de prisão domiciliar foi apresentado porque o presídio militar não possui UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e, por isso, não ofereceria suporte médico considerado adequado ao ex-prefeito, que sofreu um infarto no dia 1º de julho, quando deu entrada na Santa Casa de Campo Grande.

O relatório também informa que Bernal foi submetido a um cateterismo em 1º de junho, que constatou doença arterial coronariana multiarterial grave. O exame apontou lesões de 70% e 80% em trechos da artéria descendente anterior, além de uma obstrução de 90% em região onde já havia stent e oclusões crônicas em outras artérias.

Situação de saúde

De acordo com o relatório médico anexado ao processo, o quadro coloca Bernal em “altíssimo risco cardiovascular”, com possibilidade de síndrome coronariana aguda, arritmias ventriculares, insuficiência cardíaca e “morte súbita”.

A médica recomendou repouso relativo e acompanhamento contínuo por pelo menos 30 dias após o procedimento cardiológico.

A reportagem entrou em contato com o advogado de defesa para questionar quais serão os próximos passos do caso, mas, até o fechamento desta reportagem, não recebeu resposta.

Linha do tempo: prisão, recursos e internação de Alcides Bernal

24 de março de 2026 – Alcides Bernal é preso em flagrante após atirar e matar o fiscal aposentado Roberto Carlos Mazzini, em disputa por imóvel;

24–25 de março de 2026 – Audiência de custódia converte a prisão em flagrante em prisão preventiva; Bernal é encaminhado ao Presídio Militar, em cela especial por ser advogado;

16 de abril de 2026 – Primeira decisão negativa a pedido de liberdade/prisão domiciliar; juiz alega gravidade do homicídio e rejeita argumento de idade/doenças;

2 de junho de 2026 – Juiz nega terceiro pedido de liberdade, mantendo Bernal preso preventivamente;

30 de junho de 2026 – STJ nega habeas corpus e mantém a prisão preventiva; decisão é datada deste dia;

1º de julho de 2026 (manhã) – Entrada oficial na Santa Casa em estado grave; diagnóstico de síndrome coronariana aguda e necessidade de procedimento (cateterismo/colocação de stents);

8 de julho de 2026 (tarde) – Defesa protocola pedido de prisão domiciliar humanitária, citando risco de morte súbita e quadro cardíaco;

10 de julho de 2026 – Juiz substituto nega o pedido de domiciliar humanitária e mantém Bernal no Presídio Militar; defesa indica possibilidade de novo recurso.

** Com Juliana Aguiar

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