A defesa do ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal apresentou um novo pedido de revogação da prisão preventiva, alegando que ele corre risco de “morte súbita” após sofrer um infarto e passar por cirurgia cardíaca. Os advogados solicitam que a Justiça conceda prisão domiciliar humanitária ao político.
O pedido foi protocolado nessa quarta-feira (8) pelos advogados William Wagner Maksoud Machado e Ricardo Machado Filho e tramita na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Bernal está preso desde 24 de março, acusado de matar a tiros o fiscal aposentado Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, durante uma disputa envolvendo um imóvel no Jardim dos Estados.
Quadro clínico é apontado como fato novo
No documento, a defesa sustenta que o estado de saúde de Bernal representa um fato novo posterior às decisões anteriores que mantiveram a prisão preventiva. O ex-prefeito, de 60 anos, possui hipertensão arterial, diabetes e histórico de três infartos anteriores, além de já ter sido submetido ao implante de quatro stents coronarianos.
Entre os documentos anexados ao pedido está um relatório médico assinado pela cardiologista Pâmela Mantovani Baldissera Lacoski. Segundo o laudo, exames realizados em 19 de junho identificaram alterações cardíacas, como extrassístoles ventriculares frequentes e indícios de isquemia.
O relatório também informa que Bernal foi submetido a um cateterismo em 1º de junho, que constatou doença arterial coronariana multiarterial grave. O exame apontou lesões de 70% e 80% em trechos da artéria descendente anterior, além de uma obstrução de 90% em região onde já havia stent e oclusões crônicas em outras artérias.
De acordo com o relatório médico anexado ao processo, o quadro coloca Bernal em “altíssimo risco cardiovascular”, com possibilidade de síndrome coronariana aguda, arritmias ventriculares, insuficiência cardíaca e “morte súbita”.
A médica recomendou repouso relativo e acompanhamento contínuo por pelo menos 30 dias após o procedimento cardiológico.
Internação e cirurgia cardíaca
Bernal foi levado do Presídio Militar Estadual Fidelcino Rodrigues para a Santa Casa de Campo Grande em 1º de julho, após sofrer um infarto. No dia seguinte, passou por cirurgia cardíaca para implantação de seis stents.
Para reforçar o pedido de prisão domiciliar, os advogados apresentaram um ofício da direção do Presídio Militar Estadual, datado de 26 de junho, informando que a unidade não possui UTI, UCO (Unidade Coronariana) ou estrutura hospitalar de alta complexidade.
O documento também aponta que o presídio não dispõe de cardiologista nem de equipe de enfermagem em plantão presencial durante 24 horas. Em situações de urgência, o atendimento depende do Samu ou de encaminhamento para outra unidade hospitalar, sem garantia de prazo para chegada da ambulância ou transferência do paciente.
Argumentos da defesa
Com base nos documentos apresentados, a defesa afirma que o presídio não possui estrutura compatível com o estado clínico de Bernal e que uma eventual emergência cardíaca exigiria atendimento imediato.
Os advogados também alegam que o ex-prefeito necessita de alimentação específica, por ser cardiopata e diabético, além de cuidados durante o período de recuperação dos procedimentos cardíacos.
O pedido é para que, após receber alta hospitalar, Bernal seja encaminhado para sua residência, em vez de retornar ao presídio. A defesa informou que aceita a imposição de outras medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, caso a Justiça considere necessário.
Até a última movimentação processual informada, o pedido ainda não havia sido decidido. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul foi intimado eletronicamente para se manifestar sobre a solicitação.
Processo criminal
Bernal foi preso em flagrante em 24 de março, após a morte de Roberto Carlos Mazzini em um imóvel localizado na Rua Antônio Maria Coelho, no Jardim dos Estados. No dia seguinte, durante audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva.
Segundo a investigação, Mazzini havia adquirido o imóvel após procedimento relacionado à Caixa Econômica Federal, que retomou a residência por dívida de financiamento. No dia do crime, o fiscal aposentado foi ao local acompanhado do chaveiro Maurílio da Silva Cardoso para tomar posse da casa.
Em depoimento, Bernal negou intenção de matar e alegou ter agido em legítima defesa, afirmando que acreditava que Mazzini e o chaveiro estavam armados. A versão é contestada pela acusação.
Em 26 de junho, a Justiça decidiu que o ex-prefeito deve ser julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, com causa de aumento pelo fato de Mazzini ter mais de 60 anos. Bernal também responde por porte ilegal de arma de fogo e invasão de domicílio.
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