Modelo mais flexível elimina carga horária obrigatória e permite formação digital; objetivo é ampliar acesso à habilitação no Brasil
O Ministério dos Transportes apresentou um projeto que pode transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A proposta prevê mudanças que podem reduzir em até 80% o custo para se habilitar nas categorias A (moto) e B (carro), tornando o documento mais acessível à população.
Atualmente, o valor médio para tirar a primeira habilitação ultrapassa os R$ 3 mil, o que, segundo levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), é um dos principais entraves para milhões de brasileiros. Estimativas apontam que 54% da população não dirige ou o faz sem habilitação, e 32% dessas pessoas citam o custo elevado como o principal motivo para não iniciar o processo.
O novo modelo elimina a exigência de um número mínimo de aulas práticas. Com isso, o candidato poderá escolher como se preparar: em centros de formação de condutores (CFCs) ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. As aulas teóricas também terão mais opções de formato, podendo ser feitas presencialmente, por ensino a distância (EAD) ou em plataformas digitais oferecidas pelo próprio governo.
As mudanças também alcançam as categorias C, D e E, que incluem motoristas profissionais de caminhão, ônibus e carretas. Nestes casos, o processo poderá ser conduzido tanto por CFCs quanto por outras entidades habilitadas, com menos burocracia e mais agilidade.
O projeto não retira a obrigatoriedade dos exames teórico e prático, que continuarão sendo os critérios para aprovação. A flexibilização se concentra na forma de preparação, sem comprometer a avaliação das habilidades exigidas para dirigir em vias públicas.
A Senatran planeja ainda modernizar o processo com ferramentas digitais. Candidatos poderão acessar o sistema por meio da CDT (Carteira Digital de Trânsito) ou pelo site da Senatran, desde a inscrição até o acompanhamento das etapas. Também está prevista a criação de plataformas que conectem alunos e instrutores, com recursos como agendamento, geolocalização e pagamento via aplicativo.
Instrutores autônomos, por sua vez, precisarão passar por capacitação e credenciamento junto aos Detrans. A formação poderá ser realizada de forma online, e os profissionais serão identificados digitalmente.
A proposta se baseia em modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde há maior flexibilidade na formação de condutores.
A expectativa do governo é ampliar o número de motoristas habilitados, combater a condução sem qualificação e garantir mais segurança no trânsito, sem restringir o papel dos CFCs, que seguirão atuando com foco em qualidade, atendimento personalizado e acessibilidade.
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