O Ministério dos Povos Indígenas constituiu a criação do Fórum Territórios Ancestrais pela Portaria MPI nº 166, de 14 de junho de 2024, sendo uma nova instância de diálogo intercultural voltada à promoção de discussões sobre a regularização fundiária de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas. A iniciativa busca debater estratégias político-jurídicas para enfrentamento do marco temporal no contexto do legislativo federal, bem como prover informações atualizadas para as comunidades indígenas de cada território sobre a situação geral das Terras Indígenas e os conflitos que as afetam, apontando as ações adotadas pelo MPI e seus resultados, em especial as alternativas para regularização fundiária.

O lançamento ocorrerá na Aldeia Campestre, TI Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João (MS), no dia 26 de outubro, e contará com a presença do secretário-executivo Eloy Terena, acompanhado do Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, e de Bruno Potiguara, Secretário Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena substituto e de outros representantes do MPI, assim como da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, do Conselho Aty Guasu e outras lideranças.

No dia 25, véspera do lançamento do Fórum, terá lugar também na TI Ñande Ru Marangatu, a reunião entre o Conselho da Aty Guasu (a Grande Assembleia Guarani Kaiowá) e equipe do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED) do MPI, responsável pela coordenação do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, constituído pela Portaria GAB/GM/MPI nº 217, de 22 de setembro de 2023, e renovado pelas portarias GAB/GM/MPI nº 52, de 22 de fevereiro de 2024, e GM/MPI nº 253, de 30 de agosto de 2024. A reunião tem por objetivo alinhar as próximas ações do Gabinete de Crise – que se organiza em torno dos eixos Território, Direitos Sociais e Segurança Pública – e estreitar o diálogo com a Aty Guasu, que tem assento nessa instância.

O Fórum Territórios Ancestrais trará uma rica programação com mesas de discussão focadas em temas centrais para os povos indígenas, como: Direitos territoriais dos povos indígenas; Contextualização sobre o marco temporal e a atuação da Comissão Especial do STF; Elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em Terras Indígenas; Apresentação de resultados.

O evento será realizado em diversas regiões do país, com uma estrutura regionalizada que permitirá o aprofundamento das necessidades e realidades específicas de cada território. O objetivo principal do Fórum é fortalecer a articulação entre os povos indígenas e os órgãos governamentais, promovendo também a integração com instituições de ensino e pesquisa. Dessa forma, busca-se subsidiar as discussões com dados técnicos e apoiar o processo de deliberação sobre a regularização das Terras Indígenas (TIs).

Esse modelo visa uma abordagem mais colaborativa e informada, reunindo conhecimento técnico, demandas locais e a participação ativa das comunidades indígenas.

Com isso, reforça-se o compromisso do governo federal com o protagonismo indígena na formulação de políticas públicas voltadas à garantia e preservação de seus territórios, além de fortalecer o diálogo, possibilitando uma maior compreensão em todas as instâncias no que diz respeito aos povos indígenas, em uma ação coordenada e integrada para que as soluções sejam construídas de forma conjunta.

Com informações da assessoria. 

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