O diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, Themis de Oliveira, afirmou na manhã desta segunda-feira (15), que a paralisação do transporte coletivo em Campo Grande é consequência direta do grave desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, provocado, segundo ele, pela falta de repasses da Prefeitura.
Em entrevista, Themis esclareceu que a decisão judicial não determina que apenas 70% dos trabalhadores possam aderir à greve, mas, ao contrário, estabelece que 30% da frota deveria operar por se tratar de serviço essencial, conforme liminar concedida em regime de plantão pelo Tribunal Regional do Trabalho.
De acordo com o diretor-presidente do consórcio, o principal problema financeiro teve início com a assinatura do quarto termo aditivo ao contrato, em 2022, que instituiu a diferença entre a tarifa pública, paga pelos usuários, atualmente fixada em R$ 4,95, e a tarifa técnica, que representa o custo real do serviço. Pela regra contratual, a prefeitura deveria arcar mensalmente com essa diferença, após apuração feita pelas agências reguladoras, o que, segundo Themis, nunca ocorreu.
Toda a frota de ônibus está nas garagens das empresas que compõem o Consórcio Guaicurus – Foto: Nilson Figueiredo
“Nós estamos numa situação de desequilíbrio econômico muito grande, causada por atrasos nos reajustes e, principalmente, pela falta de pagamento da diferença entre a tarifa pública e a tarifa técnica. Desde 2022 existe uma tarifa pública e uma tarifa técnica, e nós não recebemos essa diferença. Só nos últimos 12 meses isso já soma R$ 8,5 milhões. “Se eu considerar desde o fim de 2021, esse valor chega a R$ 39 milhões que a prefeitura deve ao consórcio”, explicou.
Outro ponto destacado foi a inadimplência relacionada ao transporte de estudantes. Themis afirmou que há um débito de aproximadamente R$ 4,8 milhões referente ao transporte de alunos estaduais, valor que estaria em aberto desde agosto. Embora a Prefeitura alegue ter quitado o transporte de alunos municipais, o presidente do consórcio reforçou que o contrato é firmado exclusivamente com o Município, e não com o Estado, o que torna a administração municipal responsável pelo pagamento. “Eu transportei e não recebi”, resumiu.
Ponto de ônibus na Rua 13 de Maio, na Praça Ary Coelhop, um dos principais pontos do Centro da Capital, estava vazio na manhã desta segunda-feira – Foto: Nilson Figueiredo
O diretor-presidente também chamou atenção para o impacto das gratuidades no sistema. Segundo ele, de cerca de 3,2 milhões de passageiros transportados mensalmente, aproximadamente 1 milhão utiliza o serviço gratuitamente, amparado por leis que garantem o benefício a idosos, pessoas com deficiência e outros grupos. No entanto, de acordo com Themis, a maior parte dessas gratuidades não é compensada financeiramente pelo poder público, o que compromete ainda mais o caixa da concessionária.
“Eu transportei alunos e não recebi. Hoje esse débito passa de R$ 4,8 milhões. De cerca de 3,2 milhões de passageiros por mês, 1 milhão anda de graça, e alguém precisa pagar essa conta”, afirmou.
Fachada do Terminal Júlio de Castilho – Foto: Nilson Figueiredo
Sem recursos, o consórcio afirma não ter conseguido pagar integralmente a folha salarial, quitando apenas 50% dos salários. Themis explicou que a segunda parcela do 13º salário e o adiantamento salarial ainda não venceram legalmente, mas reconheceu a reivindicação dos trabalhadores. Ele afirmou que, caso a Prefeitura repasse parte dos valores devidos, a prioridade será o pagamento dos funcionários e a normalização do serviço. Uma audiência de conciliação está marcada para esta terça-feira, e, segundo ele, sem a entrada de recursos, não há como encerrar a paralisação.
“Chegou num ponto em que não conseguimos mais recursos para pagar 100% da folha. Pagamos apenas 50%. Se a prefeitura pagar hoje, eu pago a folha e resolvo. Sem recurso, não tem como acabar com a paralisação”, finalizou.
A reportagem também entrou em contato com a prefeitura de Campo Grande, mas até o fechamento da matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
Com colaboração da repórter Inez Nazira
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