Novamente, mães foram à ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para relatar a exclusão de alguns cadastros no programa “Cuidar de Quem Cuida”. O intuito da ação é contribuir com a melhoria da qualidade de vida, mediante o pagamento de benefício social no valor de R$ 900 a cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência.
A reunião com os parlamentares ocorreu na última sexta-feira (10) e foi presidida pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), que solicitou uma reunião de urgência com a SEAD (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e garantiu a elaboração de um projeto de lei para aperfeiçoar o programa.
Segundo o deputado, durante a sessão há uma relação de mães que foram excluídas do programa, e o objetivo agora é verificar o motivo do corte. Pedrossian Neto também ressaltou a solicitação da reunião urgente com a SEAD para investigar o caso e garantiu unir força-tarefa com o governo a fim de promover melhorias no benefício.
“Eu sei que o programa não tem o objetivo nenhum de fazer algum tipo de exclusão. Eu sei que o governo tem toda a intenção de resolver essa questão, e inclusive mandou um projeto de lei para aperfeiçoar o projeto “Cuidar de Quem Cuida”. Em breve, anunciarei a todos a data da reunião”, afirmou o deputado.
Após lamentar o ocorrido, Pedrossian Neto reiterou estão sendo realizadas que mudanças legislativas que visam garantir os direitos dos cuidadores.
“Nós estamos fazendo alteração legislativa do projeto importante do governador Eduardo Riedel [PSDB], que permite acumulação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) com o vale-renda na modalidade de alimentos e o Supera MS. Tivemos essa informação de que algumas [mães] não receberam e há problemas na operacionalização do programa”, acrescentou.
Para o Jornal O Estado, Rosana Brandão Rodrigues, mãe de 3 crianças, dentre elas uma com deficência, detalha que a exclusão do programa foi justificada por acúmulo de benefícios. Ela acrescenta que o corte foi repentino, o que deixou algumas mães em extrema situação de vulnerabilidade.
“Realmente estamos com mães atípicas que foram cortadas por ter dois filhos com deficiência em casa, sendo que os gastos são dobrados. Este mês mesmo, uma mãe perdeu o auxílio e foi sem aviso, sem nada. O dinheiro já estava contado para pagar o aluguel. Agora, como fica esta mãe com as crianças?”, questiona. “Os deputados alteraram a lei por este motivo. Nossos gastos já são muito altos, ainda mais com a falta que estamos enfrentando: não estamos recebendo dietas, fraldas, medicação, o básico pra uma pessoa com deficiência sobreviver”, acrescenta Rosana.
Conforme noticiado em reportagem do O Estado, essa não é a primeira vez que as mães solicitam auxílio neste ano. Em fevereiro, manifestações foram realizadas na Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Câmara Municipal, entre outros espaços, devido ao descaso no cumprimento de liminares judiciais que garantem atendimento médico, fornecimento de fraldas, suplementos e outros insumos essenciais para pessoas com deficiência por parte da prefeitura. À época, a SESAU alegou que o atraso foi motivado pelas férias dos fornecedores no início do ano.
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