A construtora comprovou obter as autorizações do empreendimento de alto padrão

A empresa CPMS03 Campo Grande, responsável pelo Soul Corpal Living Resort, loteamento localizado no bairro Maria Aparecida Pedrossian e alvo de denúncia sobre supostas irregularidades na instalação do empreendimento, apresentou ao Jornal O Estado todas as licenças pertinentes, obtidas junto a órgãos da Prefeitura Municipal, como a Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano) e a Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável), que atestam a legalidade da implantação do projeto de alto padrão.

O Jornal O Estado publicou na quarta-feira (13) a reportagem em que o denunciante alegava, entre outros pontos, a ausência de licenciamento para supressão de fauna e flora — supostamente de competência do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a não desapropriação de uma área cortada por linha férrea pertencente à União e a falta de registro regular no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região, que ao analisar o pedido teria emitido nota com exigências.

Licenciamento ambiental
Sobre o licenciamento, o gerente de aprovações da CPMS03, André Hato, esclareceu que o Imasul não é o órgão competente para autenticar o termo nesse caso, e que todo o procedimento, incluindo licenças e autorizações, foi ratificado pela Planurb e pela Semades (à época, Semadur) quando o loteamento começou a ser aprovado, em 2021. “Em novembro de 2021, realizamos o primeiro ato no município para iniciar o empreendimento. A emissão da GDU (Guia de Diretrizes Urbanas) ocorreu em 2022, e, a partir daí, abrimos os processos para licenciamento ambiental. Quanto ao Imasul, não procede, pois ele só licencia quando o município não tem competência técnica e jurídica para análise. Sendo um projeto municipal, Campo Grande tem essa obrigação. Em 2023, iniciamos o licenciamento ambiental junto à Prefeitura, que é o órgão competente”, afirmou.

O processo de licenciamento ocorre em três etapas: LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença de Operação). Os dois primeiros documentos foram apresentados ao Jornal O Estado. A Licença de Instalação é concedida após aprovação de todos os projetos pelos órgãos competentes, como a *Águas Guarirobas (abastecimento e esgoto) e a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Campo Grande).

Segundo Hato, o loteamento está devidamente licenciado e teve seu projeto analisado e aprovado pela cartografia da Semades, que emitiu termo de aprovação após análise técnica.

APA do Lageado
Quanto à APA (Área de Proteção Ambiental) do Lageado, Hato afirmou que a CP MS 03 foi a primeira e única empresa a passar pelo processo de avaliação do Conselho da APA após a alteração da legislação. “Temos a ata do Conselho da APA do Lageado, que tomou ciência do nosso projeto e concordou com ele. Fomos o único empreendimento analisado durante a vigência da lei”, disse.

A empresa também foi a primeira a incluir área de interesse ambiental no perímetro urbano ZU (Zona de Expansão Urbana), mediante pagamento de outorga ao município e realização de audiência pública.

Área da União
Sobre a alegação de que a área do loteamento pertence à União, o Jornal O Estado ouviu o superintendente do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, *Tiago Resende Botelho, que informou. “Com base nas informações da matrícula, essa área não é da União. O imóvel foi desapropriado pela Prefeitura, que assinou o decreto de criação da unidade de conservação.”

Registro em cartório
Quanto ao registro no cartório, já abordado em matéria anterior, a nota de exigências emitida à CP MS 03 faz parte de um procedimento de praxe. Hato confirmou que a empresa está providenciando a documentação solicitada.

A registradora substituta da 1ª Circunscrição de Campo Grande, Maria Cristina Michelette, informou que os documentos referentes ao empreendimento foram prenotados para análise, visando identificar se atendem aos requisitos legais. Após análise, foram formuladas as exigências supra informadas. Perguntada sobre a licença ambiental, informou que no processo há sim uma licença. Ressaltou que, quando o Município emite um Ato de Aprovação, presume-se que os trâmites legais foram atendidos.

Gravame
Quanto ao gravame na matrícula do empreendimento, Hato explicou que ele decorre de um processo do Ministério Público envolvendo áreas rurais. Segundo ele, ao ser incorporada ao perímetro urbano, a área perde essa restrição. “Toda a região do Lageado fora do perímetro urbano possui esse gravame. A Prefeitura recorreu do processo. A partir do momento em que é emitida a licença de instalação, o loteamento está apto para implantação”, concluiu.

O Jornal O Estado informou que, até o fechamento da matéria, não obteve resposta da Prefeitura de Campo Grande nem do Ministério Público de Mato Grosso do Sul sobre a situação atual do processo.

Sobre a Corpal
A Corpal é uma das maiores construtoras no mercado imobiliário.São mais de 8 milhões de m² urbanizados, presente em 32 cidades e 6 estados.

O Soul Corpal Living Resort, empreendimento que será implementado na Capital, chama atenção pela proposta de lazer e convivência. Com projeto de piscina de praia de 2.000 m², passarela suspensa sobre a água, lago contemplativo, brinquedoteca lúdica, capela exclusiva e complexos esportivos completos.

Cercado por uma grande área verde, o Soul Corpal Living Resort é um exemplo de sustentabilidade e respeito à natureza. Inclui a recuperação de dois grandes lagos, restaurando a lâmina d’água original.

Por Carol Chaves

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