Estado está na fila para adquirir mais 180 aparelhos de monitoramento até o fim do ano

De primeiro de janeiro a 30 de abril 6.551 mulheres procuraram a delegacia para registrar episódio de violência doméstica, desses agressores apenas 185 usam tornozeleira eletrônica, ou seja, apenas 3,4% são monitorados pela justiça em Mato Grosso do Sul.

Em Campo Grande 2.108 procuraram a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher)para registrar casos de violência doméstica. Segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) até o fim do ano outras 180 unidades portáteis de rastreamento devem estar disponíveis em Mato Grosso do Sul por conta de um convênio com o Ministério das Mulheres no valor de quase meio milhão (R$ 495 milhões). Medida que vai reforçar o serviço já oferecido no Estado desde 2012 por meio da Agepen.

Recentemente o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, publicou recomendação em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher os agressores passem a usar a tornozeleira eletrônica. A ideia é garantir o efeito das medidas protetivas de urgência. Já para as vítimas também foi recomendado que, sempre que possível, seja oferecida uma Unidade Portátil de Rastreamento, conhecida popularmente como “botão do pânico” para proteção e prevenção de novas violências.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 deste mês. A sugestão está baseada em dados do Conselho Nacional de Justiça, que apontam para um aumento de 20% no total de medidas protetivas de urgência, concedidas após denúncias de violência doméstica e familiar, entre 2022 e 2023.

Para seguir sugestão e monitorar agressor de mulher, Brasil teria de comprar 400 mil tornozeleiras
O Brasil precisaria comprar 399.882  tornozeleira eletrônica para cumprir a recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública de monitorar denunciados por agressão doméstica. Até dezembro do ano passado, data da atualização mais recente, o país tinha 153.509 equipamentos. Em 2023, as justiças estaduais expediram 553.391 medidas protetivas depois de denúncias de violência doméstica.
Em novembro do ano passado, o Ministério das Mulheres disponibilizou R$ 1,5 milhão para a compra de tornozeleiras eletrônicas para uso em agressores como mecanismo de proteção às mulheres. A iniciativa fez parte dos objetivos do Programa Mulher Viver sem Violência e do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.

 

Por Thays Schneider

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