Segundo a Prefeitura, a substituição visa dar autonomia administrativa para a pasta e assim fortaler a cultura na cidade
Na próxima terça-feira (13), o projeto enviado pela Prefeitura Municipal de criação da Fundação Municipal de Cultura será votado na Câmara Municipal de Campo Grande.
Segundo a Admistração, a mudança visa a modernização da gestão cultural e o fortalecimento institucional do setor. A nova estrutura irá substituirá a atual Secretaria Executiva de Cultura, mudança que responde a uma reivindicação de artistas, produtores e representantes da cultura local, conforme expresso pela Prefeitura.
O projeto será votado em úniuca disucssão e com a sanção, será atribuída a personalidade jurídica de direito público e autonomia administrava, financeira e funcional, a nova Fundação Municipal de Cultura (Fundac) em Campo Grande, vinculada à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (Segov).
Os recursos destinados ao setor então passarão a ser geridos pela própria Fundação, o que irá facilitar na agilidade dos processos relacionados a pasta, visto que a Fundação terá capacidade para esse manuseio e será mais especializada para o setor cultural.
O projeto de lei n. 11.813/25, do Poder Executivo altera o dispositivos da Lei n. 7.366, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município.
A Fundac terá por objetivo executar políticas de manifestações da Cultura local, na proteção das obras, objetos, documentos e imóveis ou bens de qualquer natureza de valor Histórico, Artístico Cultural ou Paisagístico, além de estabelecer incentivos à produção e ao conhecimento dos bens e valores culturais.
A estrutura básica da Fundac será definida por meio de Decreto e ficará autorizado o remanejamento do orçamento e de pessoal da Secretaria Executiva de Cultura para a Fundação de Cultura de Campo Grande, bem como todo o acervo patrimonial inventariado. O artigo quinto prevê que o Fundo Municipal de Investimentos Culturais (FMIC) seja gerido pela Fundac.
Além da criação da Fundação de Cultura será votado em segunda discussão na Câmara Municipal o projeto de Ecopontos Culturais.
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