Para ouvir as demandas e preocupações de organizações ambientais e das populações que serão impactadas pela concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, uma audiência pública será realizada nesta sexta-feira (5), às 16h30, no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, em Corumbá. O encontro é uma oportunidade para que todas as partes afetadas, especialmente os povos ribeirinhos, possam se posicionar em relação ao assunto, que voltou a ser debatido após o Governo Federal anunciar a viabilização do projeto, que visa ampliar a capacidade de navegabilidade do Rio Paraguai e Paraná.

Com investimento de R$ 60 milhões, o edital deve ser lançado ainda este ano e a realização do leilão na Bolsa de Valores de São Paulo deve acontecer apenas no primeiro semestre de 2027, sendo que o adiamento desta etapa foi anunciado pelo ministro dos Portos e Aeroportos Tomé Franca, na terça-feira (2).

O projeto faz parte da agenda de desenvolvimento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação e, em solo brasileiro, abrange 600 quilômetros do curso de água, que vai de Corumbá à Foz do Rio Apa, na fronteira com o Paraguai. Anunciado como fundamental para o progresso econômico da região, por garantir a expansão da navegabilidade para o escoamento de minérios, grãos e combustíveis produzidos na região durante o ano todo, o processo ainda é visto com contradição entre entes ambientais.

A audiência é uma iniciativa do deputado estadual Pedro Kemp (PT) e tem apoio de diversas instituições que trabalham pela conservação do meio-ambiente. Entre elas está a S.O.S. Pantanal, que busca apresentar alternativas para que a expansão do escoamento da produção não interferirá no regime natural de cheias e secas do rio.

Ao jornal O Estado, o ambientalista e um chefe de Comunicação da S.O.S Pantanal, Gustavo Figueroa, afirmou que uma das principais preocupações é justamente o processo de dragagem e derrocamento previstos para ampliar a navegação do rio. Ele esclarece que a entidade não é contra a navegação, sendo essa uma atividade secular praticada especialmente para o subsistência das comunidades que circundam o rio, no entanto, o modelo empregado na concessão pode trazer danos irreversíveis.

“Há milhares de anos, as pessoas usam o rio como hidrovias, mas o que está posto em xeque é o modelo proposto, que obriga a concessionária a garantir calado o ano todo. E isso é impossível, a gente está vendo que não adianta você dragar se não está tendo água”, disse, ressaltando o processo de seca histórica pelo qual o Pantanal está passando.

O especialista faz um alerta para as consequências que os procedimentos previstos, como escavar os sedimentos do fundo do rio para dar mais profundidade por meio da dragagem, podem trazer para o meio-ambiente e para a população que depende do rio para viver.

“Revirar o fundo do rio pode levantar ou ressuspender metais pesados como o mercúrio, que a gente sabe que tem bastante naquela região devido aos garimpos do Pantanal Norte, que já estavam estabilizados, e causar malefícios para os peixes e para os ribeirinhos”, afirmou.

Outro risco apontado por Figueroa é o derrocamento, que pode mudar o fluxo do rio, que pode mudar completamente o regime de cheias no Pantanal, aspecto fundamental para a preservação da vida na superfície alagável, sendo necessário diversas análises de risco e execução com cautela.

“Explodir as rochas do curso pode linearizar o rio e, dependendo do lugar que for feito ou a quantidade pode acabar completamente com o fluxo do Rio Paraguai. É preciso agir com cautela”, afirmou.

Entre as soluções apresentadas está a mudança do modelo da concessão para que tenha janelas temporais compatíveis com as inundações, além de um calado contratual de 1,5 metro, compatível com 80% dos anos hidrológicos sem dragagem. A entidade ainda vê a expansão e repotencialização das ferrovias de Corumbá como possível solução para o escoamento da produção.

Por percorrer ainda trechos no Paraguai e na Bolívia, ainda é preciso definir entre os três países aspectos técnicos, especialmente para a manutenção da hidrovia na região de fronteira.

Por Ana Clara Julião

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