Sessão solene destaca papel do ex-presidente na transição democrática; debates sobre PL da Anistia permeiam o Congresso
Nesta terça-feira (18), o Senado Federal realizou uma sessão solene em comemoração aos 40 anos da redemocratização do Brasil, homenageando o ex-presidente José Sarney por seu papel fundamental na transição democrática após o regime militar. A cerimônia contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, que ressaltaram a importância de Sarney na consolidação das instituições democráticas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a relevância do legado de Sarney para a democracia brasileira. O senador Jorge Kajuru, autor do requerimento para a sessão, enfatizou que a homenagem também celebra “a própria redemocratização e o esforço coletivo do povo brasileiro para garantir a consolidação das instituições democráticas”.
Paralelamente às celebrações, o Congresso Nacional debate o Projeto de Lei 5064/2023, conhecido como PL da Anistia, que propõe conceder anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal, relacionados às manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. O projeto, de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), tem gerado discussões acaloradas entre parlamentares e a sociedade civil.
A oposição intensifica esforços para aprovar o PL da Anistia, buscando apoio de partidos do Centrão e articulando estratégias para destravar a pauta na Câmara dos Deputados. Recentemente, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, anunciou a intenção de apresentar um pedido de urgência para a votação do projeto, visando perdoar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
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